Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5035099-49.2022.8.21.0022 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5035099-49.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIOVANI VITORIA DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALFREDO ROBERTO RUTZ WEIZER (OAB RS052480) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CRISTIANE GREQUI CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5035099-49.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 949) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 21:01

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:56

Expedida/certificada

07/08/2024, 15:16

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

28/07/2024, 10:38

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 19:24

Expedida/certificada

08/07/2024, 15:20

Mero expediente

08/07/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 18:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 20:32

Documentos

•18/03/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

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