BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1504·Representa: Autor
RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN
OAB/RS 57697·CPF·Representa: Autor
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 80737·CPF·Representa: Autor
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 080737·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116866-41.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: PAULO PEDRO ROCKENBACH
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Expedido(s) alvará(s).
Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem.
Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.
14/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 12:07
Publicação
22/10/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116866-41.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: PAULO PEDRO ROCKENBACH
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para informar os dados bancários para fins de expedição de alvará.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116866-41.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: PAULO PEDRO ROCKENBACH
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para informar os dados bancários para fins de expedição de alvará.
21/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/10/2025, 13:12
Ato ordinatório
20/10/2025, 13:12
Documento (Certidão)
10/10/2025, 16:23
Depósito de Bens/Dinheiro
06/10/2025, 10:01
Decurso de Prazo
19/08/2025, 00:25
Decurso de Prazo
13/08/2025, 00:18
Confirmada
11/08/2025, 23:59
Publicação
07/08/2025, 03:58
Enviada ao Tribunal
06/08/2025, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116866-41.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: PAULO PEDRO ROCKENBACH
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Expedida(s) RPV(s).
Conforme ofício nº 144/2014CGJ, para fins de expedição de alvarás de valores acima de R$ 5.000,00, é necessário indicar conta bancária do autor ou, tratando-se de conta do procurador, apresentar procuração específica nos termos do art. 13, 7º, da Lei nº 12.153/2009 (nome, número do processo e valor), sendo necessário o reconhecimento de firma nas procurações específicas em conformidade com a OS 01/2023.
Em caso de valores inferiores a R$ 5.000,00 e não sendo informada conta para depósito, após o pagamento será feita ordem de pagamento em nome da parte, devendo a mesma comparecer a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade para a retirada do valor. Tratando-se de conta do procurador, é necessário apresentar procuração específica nos termos do parágrafo anterior.
06/08/2025, 00:00
Enviada ao Tribunal
05/08/2025, 20:00
Expedida/certificada
05/08/2025, 18:44
Preparada para Envio
05/08/2025, 16:41
Publicação
05/08/2025, 10:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116866-41.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: PAULO PEDRO ROCKENBACH
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da ausência de impugnação ao cálculo apresentado pelo executado, expeça-se a RPV.
Com o pagamento, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, observando-se a reserva de honorários prevista no evento 1, CONHON4, que vai deferida.
Caso pretenda o recebimento do valor integral na conta do procurador, a parte autora deverá promover a juntada de procuração específica, conforme art. 13, §7º, da Lei n.º 12.153/2009.
Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
04/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/08/2025, 16:18
Conclusão (para despacho)
07/07/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 15:54
Decurso de Prazo
02/07/2025, 00:15
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 16:12
Publicação
01/07/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5116866-41.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: PAULO PEDRO ROCKENBACH
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 14:16
Expedida/certificada
27/06/2025, 13:58
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 08:17
Confirmada
20/06/2025, 23:59
Confirmada
14/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2025, 12:33
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 17:41
Publicação
06/06/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5116866-41.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: PAULO PEDRO ROCKENBACH
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 04/06/2025 - Juntada de certidão
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 13:46
Expedida/certificada
04/06/2025, 13:27
Documento (Certidão)
04/06/2025, 13:27
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/06/2025, 13:35
Trânsito em julgado
03/06/2025, 13:34
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:20
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 10:07
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 14:22
Confirmada
05/05/2025, 14:22
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:30
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:30
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:30
Documento (Acórdão)
02/05/2025, 18:13
Improcedência
29/04/2025, 18:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: PAULO PEDRO ROCKENBACH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5116866-41.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 243) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
11/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2025, 12:58
Conclusão (para julgamento)
10/03/2025, 09:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/03/2025, 09:31
Decurso de Prazo
30/05/2024, 01:04
Documento (Certidão)
07/05/2024, 12:58
Documento (Certidão)
02/05/2024, 16:12
Confirmada
25/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 10:50
Confirmada
25/04/2024, 10:50
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 14:50
Retirada de pauta
16/04/2024, 15:07
Expedida/certificada
15/04/2024, 13:47
Expedida/certificada
15/04/2024, 13:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: PAULO PEDRO ROCKENBACH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5116866-41.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 194) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO