Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000174-15.2024.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Sao Sebastiao do Cai

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:55

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:24

Publicação

27/05/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:24

Ato ordinatório

23/05/2025, 22:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 17:22

Expedição de documento (Alvará)

23/05/2025, 15:13

deferimento

19/05/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 17:49

Petição

19/05/2025, 17:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/05/2025, 17:26

Trânsito em julgado

12/05/2025, 17:26

Petição

07/05/2025, 12:33

Petição

30/04/2025, 12:14

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:55

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:24

Publicação

27/05/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:24

Ato ordinatório

23/05/2025, 22:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

23/05/2025, 17:22

Expedição de documento (Alvará)

23/05/2025, 15:13

deferimento

19/05/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 17:49

Petição

19/05/2025, 17:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/05/2025, 17:26

Trânsito em julgado

12/05/2025, 17:26

Petição

07/05/2025, 12:33

Petição

30/04/2025, 12:14

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:23

Não Conhecimento de recurso

31/03/2025, 13:32

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 17:48

Petição

21/02/2025, 14:51

Expedida/certificada

13/02/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 17:34

Mudança de Parte

12/02/2025, 17:14

Petição

10/02/2025, 14:16

Confirmada

10/02/2025, 14:16

Expedida/certificada

06/02/2025, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2025, 14:37

Retificação de movimento

06/02/2025, 14:36

Petição

03/02/2025, 09:03

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 17:28

Petição

13/12/2024, 13:00

Petição

05/12/2024, 09:47

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 19:00

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 16:10

Petição

22/08/2024, 18:22

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 20:00

Movimentação processual

23/07/2024, 20:00

Petição

19/07/2024, 08:53

Documento (Certidão)

16/07/2024, 18:33

Petição

02/07/2024, 14:56

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 17:18

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 17:58

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:22

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Confirmada

12/04/2024, 17:41

Expedida/certificada

02/04/2024, 19:15

Mero expediente

02/04/2024, 19:15

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 14:56

Petição

11/03/2024, 14:51

Petição

01/03/2024, 17:23

Confirmada

01/03/2024, 17:16

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 15:34

Expedida/certificada

22/02/2024, 13:13

Petição

21/02/2024, 17:41

Petição

21/02/2024, 12:23

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 13:25

Antecipação de tutela

09/02/2024, 13:25

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:20

Depósito de Bens/Dinheiro

07/02/2024, 11:01

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 17:03

Petição

06/02/2024, 15:39

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/Certificada

18/01/2024, 18:31

Mudança de Parte

18/01/2024, 18:30

Mudança de Parte

18/01/2024, 18:28

Expedida/certificada

15/01/2024, 13:25

Antecipação de tutela

15/01/2024, 13:25

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 15:21

Distribuição (sorteio)

12/01/2024, 13:33