Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001721-63.2021.8.21.0111 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001721-63.2021.8.21.0111 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/07/2025, 15:36

Recebimento

09/07/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001721-63.2021.8.21.0111/RS (originário: processo nº 50017216320218210111/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRIDO: TAMIRES DA SILVA CARDOSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 04/06/2025 - Negado seguimento ao recurso

05/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001721-63.2021.8.21.0111/RS (originário: processo nº 50017216320218210111/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRIDO: TAMIRES DA SILVA CARDOSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 16/05/2025 - Recebidos os autos da TR

02/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 21:51

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:25

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:24

Não Conhecimento de recurso

31/03/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAVARES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FELIPE IMMICH PROCURADOR(A): GUILHERME OLIVEIRA COSTA RECORRIDO: TAMIRES DA SILVA CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001721-63.2021.8.21.0111/RS (Pauta: 1135) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 16:04

Mudança de Parte

29/01/2025, 16:03

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Não Conhecimento de recurso

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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