Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001953-62.2022.8.21.0007 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001953-62.2022.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Reativação

31/03/2026, 13:40

Documento (Certidão)

11/02/2026, 13:12

Baixa Definitiva

03/06/2025, 12:54

Petição

02/06/2025, 11:29

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Petição

06/05/2025, 12:01

Expedida/certificada

05/05/2025, 20:32

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/04/2025, 14:34

Trânsito em julgado

29/04/2025, 14:33

Petição

25/04/2025, 09:55

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição

03/04/2025, 08:38

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:24

Sentença confirmada

31/03/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): César Augusto Waimer RECORRIDO: BRUNA WESTPHAL DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): MARILIA BROD LOKSCHIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001953-62.2022.8.21.0007/RS (Pauta: 1153) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

18/03/2025, 00:00

Documentos

•18/03/2025, 00:00

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Reativação

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Petição

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição

Confirmada

Petição

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

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