Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002476-97.2021.8.21.0043 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002476-97.2021.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/03/2026, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2026, 14:39

Petição

04/03/2026, 16:27

Petição

26/02/2026, 14:48

Confirmada

09/02/2026, 22:09

Publicação

03/02/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002476-97.2021.8.21.0043/RS RELATOR: LUIS FRANCISCO MASIERO FIORE REQUERENTE: PAULO JOSE LUFT DAMKE ADVOGADO(A): Arnaldo Palivanas Filho (OAB RS073291) ADVOGADO(A): JOSÉ DELMAR MATZENBACKER (OAB RS031331) ADVOGADO(A): RAFAEL CHAGAS KRUBER (OAB RS109402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 23/01/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2026, 11:20

Expedida/certificada

30/01/2026, 11:01

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/01/2026, 11:55

Recebimento

23/01/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002476-97.2021.8.21.0043/RS (originário: processo nº 50024769720218210043/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRENTE: PAULO JOSE LUFT DAMKE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Arnaldo Palivanas Filho (OAB RS073291) ADVOGADO(A): JOSÉ DELMAR MATZENBACKER (OAB RS031331) ADVOGADO(A): RAFAEL CHAGAS KRUBER (OAB RS109402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 27/11/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário

28/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 18:46

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO JOSE LUFT DAMKE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Arnaldo Palivanas Filho (OAB RS073291) ADVOGADO(A): JOSÉ DELMAR MATZENBACKER (OAB RS031331) ADVOGADO(A): RAFAEL CHAGAS KRUBER (OAB RS109402) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CERRO LARGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PAULA FERREIRA FRANCA TESTEMUNHA AUTOR: SERGIO ANDRE SOARES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MILTON DE OLIVEIRA BARBOSA (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002476-97.2021.8.21.0043/RS (Pauta: 1177) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

18/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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