Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002854-93.2021.8.21.0062 - TJRS | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Rosário do Sul

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

GENISE DO COUTO DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 60333·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Autor

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA

OAB/RS 101097·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Réu

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA

OAB/RS 101097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 11:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/01/2026, 10:07

Petição

28/01/2026, 14:41

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2025, 17:33

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 15:47

Remessa

09/12/2025, 12:16

Publicação

06/11/2025, 03:34

Petição

05/11/2025, 06:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002854-93.2021.8.21.0062/RS REQUERENTE: GENISE DO COUTO DA SILVA ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a demandante do retorno da consulta de endereços para: a) indicar qual dos endereços encontrados deve ser utilizado; b) se não foi encontrado novo endereço, indicar como pretende prosseguir.

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 17:14

Petição

27/10/2025, 14:48

Publicação

24/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:05

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 11:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/01/2026, 10:07

Petição

28/01/2026, 14:41

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2025, 17:33

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 15:47

Remessa

09/12/2025, 12:16

Publicação

06/11/2025, 03:34

Petição

05/11/2025, 06:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002854-93.2021.8.21.0062/RS REQUERENTE: GENISE DO COUTO DA SILVA ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a demandante do retorno da consulta de endereços para: a) indicar qual dos endereços encontrados deve ser utilizado; b) se não foi encontrado novo endereço, indicar como pretende prosseguir.

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 17:14

Petição

27/10/2025, 14:48

Publicação

24/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002854-93.2021.8.21.0062/RS REQUERENTE: GENISE DO COUTO DA SILVA ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a demandante do retorno da consulta de endereços para: a) indicar qual dos endereços encontrados deve ser utilizado; b) se não foi encontrado novo endereço, indicar como pretende prosseguir.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 12:14

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 13:16

Remessa

20/10/2025, 18:39

Petição

22/09/2025, 09:15

Confirmada

31/08/2025, 23:59

Publicação

25/08/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002854-93.2021.8.21.0062/RS RELATOR: JOSÉ LEONARDO NEUTZLING VALENTE REQUERENTE: GENISE DO COUTO DA SILVA ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 19/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

22/08/2025, 00:00

Petição

21/08/2025, 20:34

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:52

Expedida/certificada

21/08/2025, 15:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/05/2025, 14:59

Trânsito em julgado

19/05/2025, 14:58

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:10

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição

09/04/2025, 15:18

Confirmada

07/04/2025, 05:48

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:24

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:24

Provimento

31/03/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIO FRANZOTTI DE SOUZA RECORRENTE: GENISE DO COUTO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002854-93.2021.8.21.0062/RS (Pauta: 1193) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 14:20

Mudança de Parte

05/12/2024, 19:22

Petição

02/12/2024, 18:37

Expedida/certificada

29/11/2024, 18:03

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2024, 16:50

Petição

27/11/2024, 14:20

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 19:14

Petição

04/11/2024, 21:53

Petição

23/10/2024, 11:24

Petição

17/09/2024, 14:18

Confirmada

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2024, 09:46

Procedência em Parte

31/08/2024, 09:46

Conclusão (para julgamento)

19/07/2023, 15:53

Petição

23/03/2023, 07:49

Confirmada

22/03/2023, 23:59

Petição

21/03/2023, 18:14

Petição

13/03/2023, 14:22

Confirmada

13/03/2023, 14:22

Expedida/certificada

12/03/2023, 15:33

Expedida/certificada

12/03/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 13:41

Petição

14/12/2022, 15:00

Confirmada

14/12/2022, 15:00

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:47

Petição

21/09/2022, 20:11

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 08:35

Ato ordinatório

06/09/2022, 08:35

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:18

Petição

06/08/2022, 21:50

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição

07/07/2022, 19:02

Expedida/certificada

07/07/2022, 18:56

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 16:17

Distribuição (sorteio)

02/12/2021, 13:17

Ato ordinatório

•23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00