INST. PREV. SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHO
Reu
MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE LUIS DE AZEVEDO
OAB/RS 083459·CPF·Representa: Autor
CAROLINE XAVIER NEISSE
OAB/RS 134801·Representa: Autor
MICHELE WEBER SCHEIDMANDEL
OAB/RS 092789·CPF·Representa: Autor
ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA
OAB/RS 071679·CPF·Representa: Autor
NORTON LORENZI
OAB/RS 083309·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
04/09/2025, 14:42
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 15:22
Decurso de Prazo
20/08/2025, 00:17
Confirmada
18/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 16:02
Publicação
12/08/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003120-74.2023.8.21.0009/RS
REQUERENTE: ADAO JOSE MARTINS
ADVOGADO(A): CAROLINE XAVIER NEISSE (OAB RS134801)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DE AZEVEDO (OAB RS083459)
ATO ORDINATÓRIO
Intimadas as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. Nada requerido, pagas eventuais custas, o feito será baixado.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003120-74.2023.8.21.0009/RS
REQUERENTE: ADAO JOSE MARTINS
ADVOGADO(A): CAROLINE XAVIER NEISSE (OAB RS134801)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DE AZEVEDO (OAB RS083459)
ATO ORDINATÓRIO
Intimadas as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. Nada requerido, pagas eventuais custas, o feito será baixado.
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/08/2025, 12:26
Ato ordinatório
08/08/2025, 12:26
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/08/2025, 15:54
Trânsito em julgado
05/08/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 11:06
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 10:19
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:38
Confirmada
13/07/2025, 23:59
Publicação
07/07/2025, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003120-74.2023.8.21.0009/RS
RECORRENTE: ADAO JOSE MARTINS (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): CAROLINE XAVIER NEISSE (OAB RS134801)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DE AZEVEDO (OAB RS083459)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Assiste razão à parte embargante.
A matéria tratada no presente feito é diversa daquela debatida no IUJ 5001401- 79.2025.8.21.9000.
Assim, acolho os embargos de declaração e determino o levantamento da suspensão.
Considerando que o recurso já foi julgado, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado.
Intimem-se.
Após, nada sendo requerido, dê-se baixa.
04/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/07/2025, 15:36
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 14:14
Decurso de Prazo
18/06/2025, 00:24
Publicação
10/06/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003120-74.2023.8.21.0009/RS
RECORRENTE: ADAO JOSE MARTINS (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): CAROLINE XAVIER NEISSE (OAB RS134801)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DE AZEVEDO (OAB RS083459)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte embargada para manifestar-se, querendo, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.022, §2º, do CPC (evento 122, EMBDECL1).
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/06/2025, 14:53
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 13:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/06/2025, 13:15
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 15:39
Confirmada
30/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 11:17
Expedida/certificada
20/05/2025, 13:59
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 14:55
Decurso de Prazo
09/05/2025, 00:10
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 15:25
Confirmada
12/04/2025, 23:59
Documento (Acórdão)
02/04/2025, 14:24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ADAO JOSE MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINE XAVIER NEISSE (OAB RS134801) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DE AZEVEDO (OAB RS083459)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA PROCURADOR(A): Rodrigo Augusto da Silveira
RECORRIDO: INST. PREV. SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MICHELE WEBER SCHEIDMANDEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003120-74.2023.8.21.0009/RS (Pauta: 1210) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR
18/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/03/2025, 13:43
Conclusão (para despacho)
18/02/2025, 16:31
Decurso de Prazo
15/02/2025, 00:22
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 22:31
Confirmada
07/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/01/2025, 17:36
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 16:37
Decurso de Prazo
28/01/2025, 00:08
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 20:06
Confirmada
05/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 09:29
Documento (Acórdão)
25/11/2024, 17:13
Não-Provimento
22/11/2024, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ADAO JOSE MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NORTON LORENZI (OAB RS083309) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DE AZEVEDO (OAB RS083459)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA
RECORRIDO: INST. PREV. SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MICHELE WEBER SCHEIDMANDEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003120-74.2023.8.21.0009/RS (Pauta: 752) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR