Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010767-11.2023.8.21.0013 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010767-11.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 15:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/06/2025, 10:01

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2025, 12:17

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 13:03

Remessa

23/05/2025, 08:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2025, 13:42

Trânsito em julgado

22/05/2025, 13:42

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:10

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 19:08

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:29

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JACUTINGA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALLAN MALVESTI RECORRIDO: FABIANA MANUELA MARICA LAZZARETTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAQUELINE MARIA JOHANN (OAB RS026901) ADVOGADO(A): PRISCILA CARLA ZIMMERMANN (OAB RS097318) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010767-11.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 1399) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

18/03/2025, 00:00

Documentos

•18/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(70)