Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013605-94.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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—

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

01/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:18

Petição

01/06/2025, 19:09

Petição

31/05/2025, 16:12

Publicação

27/05/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:26

Expedida/certificada

23/05/2025, 17:48

Ato ordinatório

23/05/2025, 17:48

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2025, 13:48

Trânsito em julgado

22/05/2025, 13:48

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:10

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição

03/04/2025, 21:09

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:37

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:23

Não-Provimento

31/03/2025, 13:37

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:18

Petição

01/06/2025, 19:09

Petição

31/05/2025, 16:12

Publicação

27/05/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

23/05/2025, 17:48

Ato ordinatório

23/05/2025, 17:48

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2025, 13:48

Trânsito em julgado

22/05/2025, 13:48

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:10

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição

03/04/2025, 21:09

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:37

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:23

Não-Provimento

31/03/2025, 13:37

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2025, 17:19

Petição

01/02/2025, 11:54

Por decisão judicial

15/10/2024, 13:42

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/09/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 18:58

Mudança de Parte

18/09/2024, 18:49

Petição

17/09/2024, 14:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 13:25

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2024, 14:40

Petição

05/09/2024, 19:38

Expedida/certificada

02/09/2024, 17:52

Petição

02/09/2024, 16:28

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Petição

12/08/2024, 22:03

Petição

08/08/2024, 14:24

Expedida/certificada

07/08/2024, 15:16

Improcedência

07/08/2024, 15:16

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 15:07

Petição

30/07/2024, 14:15

Confirmada

30/07/2024, 14:15

Expedida/certificada

29/07/2024, 17:37

Petição

29/07/2024, 10:43

Petição

20/07/2024, 17:23

Confirmada

20/07/2024, 17:23

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:51

Mero expediente

19/07/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2024, 16:58

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:09

Petição

19/07/2023, 17:04

Documento (Certidão)

06/07/2023, 18:48

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição

21/06/2023, 15:09

Confirmada

21/06/2023, 15:09

Expedida/certificada

20/06/2023, 12:51

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 15:13

Petição

16/06/2023, 16:05

Confirmada

16/06/2023, 16:05

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:21

Petição

15/06/2023, 17:13

Confirmada

15/06/2023, 17:13

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:55

Petição

08/06/2023, 14:54

Petição

29/05/2023, 10:12

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 16:12

Mero expediente

10/05/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 13:40

Mudança de Assunto Processual

10/05/2023, 13:38

Distribuição (sorteio)

01/05/2023, 19:50