Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016665-05.2023.8.21.0013 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016665-05.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 07:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/05/2025, 16:06

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:39

Confirmada

13/04/2025, 00:03

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:37

Não-Provimento

31/03/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAURI DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BIANCA PAZA (OAB RS127859) ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA DA SILVA ESTHERIS (OAB RS100519) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL GROSSI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016665-05.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 1487) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 15:42

Mudança de Parte

16/12/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 17:00

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Documentos

•18/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Mudança de Parte

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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