Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5028870-48.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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—

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ARMANDO PERALTA DA ROSA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MIRIAM VENITES

OAB/RS 074916·CPF·Representa: Autor

ELIANE MIRIAM VENITES

OAB/RS 074916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 21:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:45

Expedida/certificada

15/05/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 23:57

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:41

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2025, 15:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/04/2025, 12:45

Trânsito em julgado

17/04/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:04

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2025, 10:47

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:38

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

21/05/2025, 21:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:45

Expedida/certificada

15/05/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 09:09

Documentos

•18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 23:57

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:41

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2025, 15:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/04/2025, 12:45

Trânsito em julgado

17/04/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:04

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2025, 10:47

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:38

Não-Provimento

31/03/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: ARMANDO PERALTA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELIANE MIRIAM VENITES (OAB RS074916) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5028870-48.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 1564) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 11:07

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 10:50

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 19:00

Mudança de Parte

17/12/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 18:08

Expedida/certificada

04/12/2024, 17:24

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 06:37

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:11

Expedida/certificada

21/11/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 19:15

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:20

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 15:15

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 22:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 08:02

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 19:29

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:00

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:57

Expedida/certificada

20/02/2024, 17:03

Expedida/certificada

20/02/2024, 17:03

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 17:02

Expedida/Certificada

19/02/2024, 18:00

Mero expediente

15/02/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

13/01/2024, 20:43

Confirmada

30/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/12/2023, 06:27

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 21:00

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:07

Expedida/certificada

24/11/2023, 18:27

Mero expediente

24/11/2023, 18:27

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:28

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/Certificada

11/10/2023, 18:21

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 22:54

Distribuição (sorteio)

09/10/2023, 20:32