INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
Reu
Advogados / Representantes
CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1237·Representa: Autor
ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
OAB/RS 14433·CPF·Representa: Autor
KELE MARIANE SILVA DA SILVEIRA
OAB/RS 98014·CPF·Representa: Autor
INGRID EMILIANO
OAB/RS 91283·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
OAB/RS 67643·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
09/02/2026, 19:09
Decurso de Prazo
05/02/2026, 00:09
Petição
26/01/2026, 11:37
Confirmada
19/12/2025, 23:59
Publicação
11/12/2025, 04:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5045630-42.2022.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI
REQUERENTE: MARILENE MACIEL
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): KELE MARIANE SILVA DA SILVEIRA (OAB RS098014)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 09/12/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
10/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2025, 19:45
Expedida/certificada
09/12/2025, 19:20
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
09/12/2025, 14:02
Recebimento
27/11/2025, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5045630-42.2022.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50456304220228210008/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRENTE: MARILENE MACIEL (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): KELE MARIANE SILVA DA SILVEIRA (OAB RS098014)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 4 - 08/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5045630-42.2022.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI
REQUERENTE: MARILENE MACIEL
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): KELE MARIANE SILVA DA SILVEIRA (OAB RS098014)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 09/12/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
10/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2025, 19:45
Expedida/certificada
09/12/2025, 19:20
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
09/12/2025, 14:02
Recebimento
27/11/2025, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5045630-42.2022.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50456304220228210008/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRENTE: MARILENE MACIEL (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): KELE MARIANE SILVA DA SILVEIRA (OAB RS098014)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 4 - 08/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
09/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
08/07/2025, 16:06
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2025, 16:05
Decurso de Prazo
24/06/2025, 00:48
Confirmada
13/06/2025, 23:59
Petição
11/06/2025, 10:25
Publicação
05/06/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5045630-42.2022.8.21.0008/RS
RECORRENTE: MARILENE MACIEL (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): KELE MARIANE SILVA DA SILVEIRA (OAB RS098014)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Assiste razão à parte autora.
Diante do julgamento pela manutenção da improcedência do pedido de isenção da Cotribuição Previdenciária (evento 86, RELVOTO1 e evento 86, ACOR2), cabível o prosseguimento do feito diante da interposição de Recurso Extraordinário (evento 110, RECEXTRA1).
Após, em caso retorno dos autos para eventual juízo de retratação, será oportunamente apreciada a necessidade de suspensão decorrente do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 71010546265, admitido em Agravo Interno nº 71010591691.
Assim, defiro o pedido retro e determino o levantamento da suspensão com o prosseguimento do feito.
Intimem-se.
Por fim, considerando que admissibilidade do Recurso Extraordinário compete à Vice Presidência do TJ/RS, rementam-se os autos para apreciação do Tribunal de Justiça (evento 110, RECEXTRA1).
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2025, 13:35
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 15:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/06/2025, 15:37
Petição
23/05/2025, 11:34
Por decisão judicial
16/05/2025, 14:39
Petição
16/05/2025, 13:53
Confirmada
16/05/2025, 09:09
Expedida/certificada
09/05/2025, 18:08
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2025, 18:08
Conclusão (para despacho)
09/05/2025, 16:50
Decurso de Prazo
09/05/2025, 00:10
Petição
30/04/2025, 13:42
Petição
22/04/2025, 17:09
Confirmada
12/04/2025, 23:59
Confirmada
09/04/2025, 09:15
Documento (Acórdão)
02/04/2025, 14:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARILENE MACIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): KELE MARIANE SILVA DA SILVEIRA (OAB RS098014) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5045630-42.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 1627) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR
18/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/03/2025, 13:43
Petição
30/01/2025, 10:10
Petição
16/12/2024, 12:06
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 17:46
Petição
10/12/2024, 17:07
Expedida/certificada
05/12/2024, 16:11
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 15:45
Decurso de Prazo
05/12/2024, 00:35
Petição
18/11/2024, 15:59
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Confirmada
08/11/2024, 09:06
Documento (Acórdão)
01/11/2024, 17:35
Não-Provimento
29/10/2024, 17:49
Petição
28/10/2024, 14:13
Ato ordinatório
25/10/2024, 14:59
Petição
24/10/2024, 18:05
Documento (Certidão)
23/10/2024, 13:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARILENE MACIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze) HORAS e (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5045630-42.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR
17/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
16/10/2024, 13:36
Conclusão (para despacho)
05/09/2024, 17:26
Retirada de pauta
28/08/2024, 13:56
Mero expediente
14/08/2024, 22:33
Petição
14/08/2024, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARILENE MACIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5045630-42.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 2077) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR