Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5146478-92.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

CLEITON DOS SANTOS ROCHA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE AVILA

OAB/RS 061251·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE AVILA

OAB/RS 061251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:27

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 15:22

Remessa

04/06/2025, 14:18

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 08:32

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5146478-92.2021.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: CLEITON DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE AVILA (OAB RS061251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 16/05/2025 - Juntada de certidão

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 09:06

Documento (Certidão)

16/05/2025, 17:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/05/2025, 18:17

Trânsito em julgado

14/05/2025, 18:15

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:48

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:27

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 15:22

Remessa

04/06/2025, 14:18

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 08:32

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5146478-92.2021.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: CLEITON DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE AVILA (OAB RS061251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 16/05/2025 - Juntada de certidão

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 09:06

Documento (Certidão)

16/05/2025, 17:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/05/2025, 18:17

Trânsito em julgado

14/05/2025, 18:15

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:48

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:26

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:43

Não-Provimento

31/03/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEITON DOS SANTOS ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE AVILA (OAB RS061251) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5146478-92.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 1709) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2025, 17:45

Por decisão judicial

16/12/2022, 15:25

Comunicação eletrônica

31/08/2022, 13:52

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 13:02

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 18:55

Expedida/certificada

22/07/2022, 16:46

Expedida/certificada

22/07/2022, 16:46

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 22:29

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 13:39

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 17:05

Confirmada

24/06/2022, 17:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/06/2022, 10:15

Decurso de Prazo

21/06/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 13:52

Expedida/certificada

20/06/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 14:59

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:01

Comunicação eletrônica

10/06/2022, 14:01

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 09:12

Confirmada

25/05/2022, 09:12

Expedida/certificada

24/05/2022, 19:05

Improcedência

24/05/2022, 19:05

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 13:38

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:16

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 19:01

Comunicação eletrônica

24/03/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 21:50

Confirmada

23/03/2022, 21:50

Expedida/certificada

18/03/2022, 08:53

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 16:18

Confirmada

18/02/2022, 16:18

Expedida/certificada

16/02/2022, 13:15

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:28

Decurso de Prazo

08/02/2022, 01:08

Expedida/Certificada

07/02/2022, 16:19

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 11:09

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

02/12/2021, 16:51

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 14:32

Distribuição (sorteio)

02/12/2021, 14:02

•18/03/2025, 00:00