Procedimento Comum Cível 5000550-26.2016.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000550-26.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

17/02/2026, 12:04

Baixa Definitiva

17/02/2026, 10:05

Mudança de Parte

17/02/2026, 10:01

Suspeição

06/10/2025, 13:50

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 20:03

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 17:16

Petição

30/07/2025, 15:22

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 14:50

Mudança de Parte

01/07/2025, 14:49

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:22

Petição

23/06/2025, 10:54

Publicação

30/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000550-26.2016.8.21.0021/RS AUTOR: VINICIUS GALENA PASQUATO ADVOGADO(A): LUTHYANA DEMARCHI DE OLIVEIRA (OAB RS066224) AUTOR: EMANUELE GALENA PASQUATO ADVOGADO(A): LUTHYANA DEMARCHI DE OLIVEIRA (OAB RS066224) AUTOR: ALCEU PASQUATO ADVOGADO(A): LUTHYANA DEMARCHI DE OLIVEIRA (OAB RS066224) RÉU: GILMAR ROQUE DONATO ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA (OAB RS119970) ADVOGADO(A): CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO (OAB RS066221) ADVOGADO(A): GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) RÉU: SALETE COLLE DONATO ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA (OAB RS119970) ADVOGADO(A): CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO (OAB RS066221) ADVOGADO(A): GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau. Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento". Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.

29/05/2025, 00:00

Petição

28/05/2025, 13:47

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALETE COLLE DONATO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA (OAB RS119970) ADVOGADO(A): CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO (OAB RS066221) ADVOGADO(A): GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) APELANTE: GILMAR ROQUE DONATO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA (OAB RS119970) ADVOGADO(A): CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO (OAB RS066221) ADVOGADO(A): GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) APELADO: ALCEU PASQUATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUTHYANA DEMARCHI DE OLIVEIRA (OAB RS066224) APELADO: EMANUELE GALENA PASQUATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUTHYANA DEMARCHI DE OLIVEIRA (OAB RS066224) APELADO: VINICIUS GALENA PASQUATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUTHYANA DEMARCHI DE OLIVEIRA (OAB RS066224) INTERESSADO: ELISETE PEDROSO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA INTERESSADO: AGUSTINHO COLLE (RÉU) INTERESSADO: CERENI MARIA COLLE (RÉU) INTERESSADO: TIAGO BERNADELLI (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000550-26.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

18/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Mudança de Parte

Suspeição

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Petição

Remessa (outros motivos)

Mudança de Parte

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Todas as movimentações(272)