Reintegração / Manutenção de Posse 5000092-83.2023.8.21.0014 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000092-83.2023.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3252669/RS (2026/0176915-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SUPERJAY SUPERMERCADO LTDA ADVOGADOS: PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - RS078852 JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ - RS134240 AGRAVADO: JOSÉ GOMES AMARAL ADVOGADOS: GETÚLIO TIMÓTEO DOS SANTOS - RS048322 PRISCILA DOS SANTOS - RS076251 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000092-83.2023.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50000928320238210014/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: JOSE GOMES AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB RS048322) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS (OAB RS076251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 28/04/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000092-83.2023.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50000928320238210014/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: SUPERJAY SUPERMERCADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELADO: JOSE GOMES AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB RS048322) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS (OAB RS076251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 01/04/2026 - Recurso Especial não admitido

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000092-83.2023.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50000928320238210014/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: SUPERJAY SUPERMERCADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELADO: JOSE GOMES AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB RS048322) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS (OAB RS076251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 30/01/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

30/01/2026, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 30 de janeiro de 2026 às 12:00h (doze horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000092-83.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: SUPERJAY SUPERMERCADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELADO: JOSE GOMES AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB RS048322) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS (OAB RS076251) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS INTERESSADO: MARCELO LUIS VARGAS (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000092-83.2023.8.21.0014/RS TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel APELADO: JOSE GOMES AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB RS048322) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS (OAB RS076251) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Dil.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000092-83.2023.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50000928320238210014/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: SUPERJAY SUPERMERCADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELADO: JOSE GOMES AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB RS048322) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS (OAB RS076251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 09/10/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

13/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

09/10/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERJAY SUPERMERCADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELADO: JOSE GOMES AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB RS048322) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS (OAB RS076251) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS INTERESSADO: MARCELO LUIS VARGAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 09 (nove) de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (quatorze horas - Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc2g (evento: memoriais), em até dois 02 (dois) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica para sustentação oral poderá ser feita diretamente no sistema Eproc2g a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN - encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, ou presencialmente, devendo, em ambos os casos, a confirmação ser realizada pessoalmente com (o) a Oficial (a) de Justiça, a partir das 13h:00min (treze horas) até 13:59, impreterivelmente. Quanto ao pedido de preferência na ordem dos julgamentos, poderá ser solicitado via sistema Eproc até o prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão de julgamento ou pessoalmente, com necessidade de confirmação, conforme disposto no art. 214 § primeiro do RITJRS. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111). Havendo dificuldades de acesso ao sistema, contatar o atendimento especializado sistema Eproc (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985), com a maior brevidade possível. Apelação Cível Nº 5000092-83.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000092-83.2023.8.21.0014/RS TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel APELANTE: SUPERJAY SUPERMERCADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com fundamento no §2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para juntar comprovante de rendimentos atualizado, balanço patrimonial, balancetes mensais, declaração de imposto de renda, extratos bancários, certidões de imóveis e de veículo, além de outros documentos capazes de demonstrar a hipossuficiência financeira alegada. Diligências legais.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERJAY SUPERMERCADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) APELADO: JOSE GOMES AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS (OAB RS076251) ADVOGADO(A): GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB RS048322) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS INTERESSADO: MARCELO LUIS VARGAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica para sustentação oral se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000092-83.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERJAY SUPERMERCADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELADO: JOSE GOMES AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB RS048322) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS (OAB RS076251) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS INTERESSADO: MARCELO LUIS VARGAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000092-83.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2024, 13:16

Petição

01/11/2024, 17:51

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 30 de janeiro de 2026 às 12:00h (doze horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000092-83.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: SUPERJAY SUPERMERCADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELADO: JOSE GOMES AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB RS048322) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS (OAB RS076251) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS INTERESSADO: MARCELO LUIS VARGAS (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERJAY SUPERMERCADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELADO: JOSE GOMES AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB RS048322) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS (OAB RS076251) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS INTERESSADO: MARCELO LUIS VARGAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 09 (nove) de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (quatorze horas - Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc2g (evento: memoriais), em até dois 02 (dois) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica para sustentação oral poderá ser feita diretamente no sistema Eproc2g a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN - encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, ou presencialmente, devendo, em ambos os casos, a confirmação ser realizada pessoalmente com (o) a Oficial (a) de Justiça, a partir das 13h:00min (treze horas) até 13:59, impreterivelmente. Quanto ao pedido de preferência na ordem dos julgamentos, poderá ser solicitado via sistema Eproc até o prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão de julgamento ou pessoalmente, com necessidade de confirmação, conforme disposto no art. 214 § primeiro do RITJRS. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111). Havendo dificuldades de acesso ao sistema, contatar o atendimento especializado sistema Eproc (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985), com a maior brevidade possível. Apelação Cível Nº 5000092-83.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERJAY SUPERMERCADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELADO: JOSE GOMES AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB RS048322) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS (OAB RS076251) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS INTERESSADO: MARCELO LUIS VARGAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000092-83.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

18/03/2025, 00:00

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