Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/07/2025, 10:06
Publicação
18/07/2025, 04:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004818-89.2017.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
RÉU: CIA. ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158)
ADVOGADO(A): FERNANDA GOMES DOS REIS (OAB RS094929)
ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262)
ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815)
ADVOGADO(A): CLARISSA COUTINHO CEZAR (OAB RS060097)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 16/07/2025 - Remetidos os Autos
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 21:04
Expedida/certificada
16/07/2025, 20:46
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 16:04
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 16:34
Publicação
22/05/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004818-89.2017.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
AUTOR: JOCELITO CAVALHEIRO DUARTE
ADVOGADO(A): FELIPE ADAO FERREIRA PEREIRA (OAB RS095090)
RÉU: CIA. ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158)
ADVOGADO(A): FERNANDA GOMES DOS REIS (OAB RS094929)
ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262)
ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815)
ADVOGADO(A): CLARISSA COUTINHO CEZAR (OAB RS060097)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 09/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50048188920178210021/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004818-89.2017.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
RÉU: CIA. ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158)
ADVOGADO(A): FERNANDA GOMES DOS REIS (OAB RS094929)
ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262)
ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815)
ADVOGADO(A): CLARISSA COUTINHO CEZAR (OAB RS060097)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 16/07/2025 - Remetidos os Autos
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 21:04
Expedida/certificada
16/07/2025, 20:46
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 16:04
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 16:34
Publicação
22/05/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004818-89.2017.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
AUTOR: JOCELITO CAVALHEIRO DUARTE
ADVOGADO(A): FELIPE ADAO FERREIRA PEREIRA (OAB RS095090)
RÉU: CIA. ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158)
ADVOGADO(A): FERNANDA GOMES DOS REIS (OAB RS094929)
ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262)
ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815)
ADVOGADO(A): CLARISSA COUTINHO CEZAR (OAB RS060097)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 09/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50048188920178210021/TJRS
21/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 17:49
Ato ordinatório
20/05/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 15:19
Expedida/certificada
20/05/2025, 15:08
Recebimento
09/05/2025, 14:33
Comunicação eletrônica
31/03/2025, 22:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOCELITO CAVALHEIRO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ADAO FERREIRA PEREIRA (OAB RS095090)
APELANTE: CIA. ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158) ADVOGADO(A): FERNANDA GOMES DOS REIS (OAB RS094929) ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815) ADVOGADO(A): Clarissa Coutinho Cezar (OAB RS060097)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de março de 2025, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5004818-89.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
18/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/01/2025, 15:58
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 13:11
Confirmada
09/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/11/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 14:22
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 16:38
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 15:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/11/2024, 10:11
Confirmada
03/11/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
24/10/2024, 17:59
Expedida/certificada
24/10/2024, 17:59
Documento (Outros documentos)
24/10/2024, 17:59
Comunicação eletrônica
24/10/2024, 17:59
Conclusão (para julgamento)
13/11/2023, 07:41
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 19:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 15:03
Mudança de Assunto Processual
02/06/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 16:51
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 15:42
Confirmada
19/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/02/2023, 16:54
Mero expediente
09/02/2023, 16:54
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 16:27
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 11:07
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 11:03
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 13:22
Confirmada
06/06/2022, 13:22
Expedida/certificada
06/06/2022, 12:37
Recebimento
30/03/2022, 03:36
Remessa (outros motivos)
29/03/2022, 01:30
Documento (Outros documentos)
29/03/2022, 01:30
Remessa (outros motivos)
21/03/2022, 14:05
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)