Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002710-87.2017.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
AUTOR: MARI ELIZABETE TARTAROTTI
ADVOGADO(A): LUCIANE DE CARLI FAVARETTO (OAB RS074363)
ADVOGADO(A): CARLOS ANDRADES KADZIOLA (OAB RS097100)
ADVOGADO(A): LILLIAN DE FREITAS (OAB RS127064)
ADVOGADO(A): ISRAEL BERARDI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 12/02/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50027108720178210021/TJRS
13/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/02/2026, 16:18
Trânsito em julgado
12/02/2026, 16:18
Petição
11/02/2026, 09:52
Publicação
05/02/2026, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002710-87.2017.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50027108720178210021/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE
APELADO: MARI ELIZABETE TARTAROTTI (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANE DE CARLI FAVARETTO (OAB RS074363)
ADVOGADO(A): CARLOS ANDRADES KADZIOLA (OAB RS097100)
ADVOGADO(A): LILLIAN DE FREITAS (OAB RS127064)
ADVOGADO(A): ISRAEL BERARDI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 30/01/2026 - Pedido não conhecido
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:20
Expedida/certificada
03/02/2026, 15:03
Remessa (outros motivos)
30/01/2026, 15:05
Documento (Acórdão)
30/01/2026, 12:56
Não conhecimento do pedido
30/01/2026, 12:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 30 de janeiro de 2026 às 12:00h (doze horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível.
Apelação Cível Nº 5002710-87.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 105)
RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU)
APELADO: MARI ELIZABETE TARTAROTTI (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANE DE CARLI FAVARETTO (OAB RS074363)
ADVOGADO(A): CARLOS ANDRADES KADZIOLA (OAB RS097100)
ADVOGADO(A): LILLIAN DE FREITAS (OAB RS127064)
ADVOGADO(A): ISRAEL BERARDI
TESTEMUNHA: FELIPE PAESI (TESTEMUNHA)
TESTEMUNHA: VALDEMIRO AIMTOIMIO MAIMDELLI (TESTEMUNHA)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002710-87.2017.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50027108720178210021/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE
APELADO: MARI ELIZABETE TARTAROTTI (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANE DE CARLI FAVARETTO (OAB RS074363)
ADVOGADO(A): CARLOS ANDRADES KADZIOLA (OAB RS097100)
ADVOGADO(A): LILLIAN DE FREITAS (OAB RS127064)
ADVOGADO(A): ISRAEL BERARDI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 30/01/2026 - Pedido não conhecido
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:20
Expedida/certificada
03/02/2026, 15:03
Remessa (outros motivos)
30/01/2026, 15:05
Documento (Acórdão)
30/01/2026, 12:56
Não conhecimento do pedido
30/01/2026, 12:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 30 de janeiro de 2026 às 12:00h (doze horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível.
Apelação Cível Nº 5002710-87.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 105)
RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU)
APELADO: MARI ELIZABETE TARTAROTTI (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANE DE CARLI FAVARETTO (OAB RS074363)
ADVOGADO(A): CARLOS ANDRADES KADZIOLA (OAB RS097100)
ADVOGADO(A): LILLIAN DE FREITAS (OAB RS127064)
ADVOGADO(A): ISRAEL BERARDI
TESTEMUNHA: FELIPE PAESI (TESTEMUNHA)
TESTEMUNHA: VALDEMIRO AIMTOIMIO MAIMDELLI (TESTEMUNHA)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
Presidente
20/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/01/2026, 15:28
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 15:50
Decurso de Prazo
07/10/2025, 01:04
Ato ordinatório
15/09/2025, 18:07
Documento (Certidão)
15/09/2025, 18:04
Documento (Carta de ordem)
15/09/2025, 18:04
Remessa (outros motivos)
15/09/2025, 17:57
Documento (Certidão)
09/09/2025, 13:28
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
APELADO: MARI ELIZABETE TARTAROTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DE CARLI FAVARETTO (OAB RS074363) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRADES KADZIOLA (OAB RS097100) ADVOGADO(A): ISRAEL BERARDI ADVOGADO(A): LILLIAN DE FREITAS (OAB RS127064) TESTEMUNHA: FELIPE PAESI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDEMIRO AIMTOIMIO MAIMDELLI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002710-87.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
22/07/2025, 00:00
Retirada de pauta
21/07/2025, 20:47
Expedida/Certificada
21/07/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 12:34
Petição
29/05/2025, 19:17
Petição
26/05/2025, 14:19
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2025, 14:05
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 13:31
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 17:19
Decurso de Prazo
06/05/2025, 01:01
Petição
17/04/2025, 11:10
Petição
17/04/2025, 11:03
Petição
16/04/2025, 17:45
Confirmada
09/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/03/2025, 21:50
Expedida/certificada
30/03/2025, 21:50
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 16:22
Provimento em Parte
28/03/2025, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
APELADO: MARI ELIZABETE TARTAROTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DE CARLI FAVARETTO (OAB RS074363) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRADES KADZIOLA (OAB RS097100) ADVOGADO(A): ISRAEL BERARDI TESTEMUNHA: FELIPE PAESI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDEMIRO AIMTOIMIO MAIMDELLI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5002710-87.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE