Procedimento Comum Cível 5002808-38.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002808-38.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

13/05/2026, 20:41

Baixa Definitiva

13/05/2026, 13:27

Remessa (outros motivos)

11/04/2026, 15:39

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 17:54

Petição

13/02/2026, 15:13

Publicação

23/01/2026, 03:31

Petição

22/01/2026, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002808-38.2018.8.21.0021/RS AUTOR: MARIA SOLANGE ALVES RUAS ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) RÉU: CLINICA DENTARIA BALEN LTDA ADVOGADO(A): DANIEL DAGOSTINI (OAB RS086319) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau. Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento". Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 18:07

Expedida/certificada

21/01/2026, 18:07

Recebimento

07/10/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002808-38.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50028083820188210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MARIA SOLANGE ALVES RUAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELADO: CLINICA DENTARIA BALEN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DAGOSTINI (OAB RS086319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 10/09/2025 - Recurso Especial não admitido

11/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

10/09/2025, 14:45

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 16:48

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SOLANGE ALVES RUAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELADO: CLINICA DENTARIA BALEN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DAGOSTINI (OAB RS086319) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA DE FATIMA NEULS (TESTEMUNHA AUTOR) INTIMADO: GRUPO PERITOS JUDICIAIS (INTIMADO) ADVOGADO(A): CASSIANO PIRES VILAS BOAS TESTEMUNHA AUTOR: BELONI MATILDE MORESCHI MEZZOMO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: MILTON SEHITI UEHARA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 29 DE MAIO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5002808-38.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SOLANGE ALVES RUAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELADO: CLINICA DENTARIA BALEN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DAGOSTINI (OAB RS086319) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA DE FATIMA NEULS (TESTEMUNHA AUTOR) INTIMADO: GRUPO PERITOS JUDICIAIS (INTIMADO) ADVOGADO(A): CASSIANO PIRES VILAS BOAS TESTEMUNHA AUTOR: BELONI MATILDE MORESCHI MEZZOMO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: MILTON SEHITI UEHARA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 27 DE MARÇO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5002808-38.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SOLANGE ALVES RUAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELADO: CLINICA DENTARIA BALEN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DAGOSTINI (OAB RS086319) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA DE FATIMA NEULS (TESTEMUNHA AUTOR) INTIMADO: GRUPO PERITOS JUDICIAIS (INTIMADO) ADVOGADO(A): CASSIANO PIRES VILAS BOAS TESTEMUNHA AUTOR: BELONI MATILDE MORESCHI MEZZOMO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: MILTON SEHITI UEHARA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 28 de novembro de 2024, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 809 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5002808-38.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI

18/11/2024, 00:00

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