Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5003119-89.2018.8.21.0001 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5003119-89.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 12:10

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 11:04

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:26

Publicação

08/07/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5003119-89.2018.8.21.0001/RS RELATOR: CINTIA DOSSIN BIGOLIN SUSCITANTE: ROBERTO FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO (OAB RS050655) ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM PACHECO (OAB RS054670) ADVOGADO(A): RODRIGO SCHWEITZER GUIMARÃES (OAB rs072227) SUSCITADO: ECOOMEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME ADVOGADO(A): CLARICE BRESLER ANTONELLO (OAB RS075662) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) SUSCITADO: FERNANDO SPARREMBERGER ADVOGADO(A): CLARICE BRESLER ANTONELLO (OAB RS075662) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) SUSCITADO: CELSO SPARREMBERGER ADVOGADO(A): CLARICE BRESLER ANTONELLO (OAB RS075662) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 12/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA11CVFC Número: 50031198920188210001/TJRS

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 16:01

Expedida/certificada

04/07/2025, 15:44

Expedida/certificada

04/07/2025, 15:44

Recebimento

12/05/2025, 14:14

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO FREITAS DOS SANTOS (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO (OAB RS050655) ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM PACHECO (OAB RS054670) ADVOGADO(A): RODRIGO SCHWEITZER GUIMARÃES (OAB RS072227) APELADO: CELSO SPARREMBERGER (SUSCITADO) ADVOGADO(A): CLARICE BRESLER ANTONELLO (OAB RS075662) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) APELADO: FERNANDO SPARREMBERGER (SUSCITADO) ADVOGADO(A): CLARICE BRESLER ANTONELLO (OAB RS075662) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) APELADO: ECOOMEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME (SUSCITADO) ADVOGADO(A): CLARICE BRESLER ANTONELLO (OAB RS075662) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5003119-89.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:27

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO FREITAS DOS SANTOS (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO (OAB RS050655) ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM PACHECO (OAB RS054670) ADVOGADO(A): RODRIGO SCHWEITZER GUIMARÃES (OAB RS072227) APELADO: CELSO SPARREMBERGER (SUSCITADO) ADVOGADO(A): CLARICE BRESLER ANTONELLO (OAB RS075662) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) APELADO: FERNANDO SPARREMBERGER (SUSCITADO) ADVOGADO(A): CLARICE BRESLER ANTONELLO (OAB RS075662) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) APELADO: ECOOMEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME (SUSCITADO) ADVOGADO(A): CLARICE BRESLER ANTONELLO (OAB RS075662) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5003119-89.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

18/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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