Apelação / Remessa Necessária 5006774-10.2023.8.21.2001 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5006774-10.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006774-10.2023.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CAMILA SANTOS BERTOLDI ADVOGADO(A): DENISE APARECIDA TIMM (OAB RS057374) EXECUTADO: VINICIUS AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RS110200) ADVOGADO(A): PAULA AGUIAR DA SILVA (OAB RS131796) EXECUTADO: CARLOS RICARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RS110200) ADVOGADO(A): PAULA AGUIAR DA SILVA (OAB RS131796) SENTENÇA declaro extinta a execução/fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006774-10.2023.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CAMILA SANTOS BERTOLDI ADVOGADO(A): DENISE APARECIDA TIMM (OAB RS057374) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006774-10.2023.8.21.2001/RS EXECUTADO: VINICIUS AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RS110200) ADVOGADO(A): PAULA AGUIAR DA SILVA (OAB RS131796) EXECUTADO: CARLOS RICARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RS110200) ADVOGADO(A): PAULA AGUIAR DA SILVA (OAB RS131796) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão proferida pelo e.TJRS, aguarde-se o parcelamento no acordo, como constou do acórdao: "Diante do exposto, voto por dar provimento ao recurso, para o fim de desconstituir a sentença e determinar a suspensão do processo de execução, até o integral cumprimento do acordo firmado entre as partes; restabelecer a cláusula penal no percentual de 15%, conforme pactuado; determinar que seja observada a responsabilidade pelas custas conforme o ajuste firmado entre as partes."

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006774-10.2023.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CAMILA SANTOS BERTOLDI ADVOGADO(A): DENISE APARECIDA TIMM (OAB RS057374) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão proferida pelo e.TJRS, aguarde-se o parcelamento no acordo, como constou do acórdao: "Diante do exposto, voto por dar provimento ao recurso, para o fim de desconstituir a sentença e determinar a suspensão do processo de execução, até o integral cumprimento do acordo firmado entre as partes; restabelecer a cláusula penal no percentual de 15%, conforme pactuado; determinar que seja observada a responsabilidade pelas custas conforme o ajuste firmado entre as partes."

13/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2025, 15:09

Trânsito em julgado

07/05/2025, 15:09

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 19:06

Confirmada

09/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2025, 08:15

Expedida/certificada

30/03/2025, 08:15

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 16:20

Provimento

28/03/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILA SANTOS BERTOLDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DENISE APARECIDA TIMM (OAB RS057374) APELADO: VINICIUS AGUIAR DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LETICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RS110200) ADVOGADO(A): PAULA AGUIAR DA SILVA (OAB RS131796) APELADO: CARLOS RICARDO FERREIRA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LETICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RS110200) ADVOGADO(A): PAULA AGUIAR DA SILVA (OAB RS131796) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação/Remessa Necessária Nº 5006774-10.2023.8.21.2001/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

Expedida/Certificada

17/03/2025, 16:12

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILA SANTOS BERTOLDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DENISE APARECIDA TIMM (OAB RS057374) APELADO: VINICIUS AGUIAR DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LETICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RS110200) ADVOGADO(A): PAULA AGUIAR DA SILVA (OAB RS131796) APELADO: CARLOS RICARDO FERREIRA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LETICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RS110200) ADVOGADO(A): PAULA AGUIAR DA SILVA (OAB RS131796) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação/Remessa Necessária Nº 5006774-10.2023.8.21.2001/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

18/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006774-10.2023.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CAMILA SANTOS BERTOLDI ADVOGADO(A): DENISE APARECIDA TIMM (OAB RS057374) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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