Procedimento Comum Cível 5007898-50.2020.8.21.0023 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5007898-50.2020.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

13/06/2025, 20:36

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:41

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 19:34

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 16:42

Recebimento

07/05/2025, 16:27

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEGA PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE AZAMBUJA MILBRATH (OAB RS085766) APELADO: TATIANE REYES BUENO (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANE REYES BUENO (OAB RS096375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5007898-50.2020.8.21.0023/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 13:58

Mudança de Assunto Processual

12/11/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 17:06

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/09/2024, 10:06

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Documentos

•18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEGA PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE AZAMBUJA MILBRATH (OAB RS085766) APELADO: TATIANE REYES BUENO (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANE REYES BUENO (OAB RS096375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5007898-50.2020.8.21.0023/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

18/03/2025, 00:00

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Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

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