Procedimento Comum Cível 5002564-06.2022.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002564-06.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:08

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 16:02

Publicação

08/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002564-06.2022.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 03/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 17:12

Expedida/certificada

06/10/2025, 16:55

Expedição de documento (Alvará)

03/10/2025, 14:07

Publicação

03/10/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002564-06.2022.8.21.0010/RS AUTOR: VOLNEI CARMINATTI ADVOGADO(A): RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS (OAB RS076010) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na petição do evento 104, o autor manifestou que todos os débitos e créditos havido entre as partes foram devidamente quitados no cumprimento de sentença. Assim, expeça-se alvará em favor do banco demandado para o levantamento do depósito judicial realizado pelo autor, indicado no evento 26, conforme postulado na petição do evento 105. Intimem-se. Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se à baixa deste processo de conhecimento. Caxias do Sul, 01 de outubro de 2025.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 16:23

Comunicação eletrônica

01/10/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 16:51

Documentos

Ato ordinatório

•07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNEI CARMINATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS (OAB RS076010) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de maio de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2025, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5002564-06.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNEI CARMINATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS (OAB RS076010) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de março de 2025, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5002564-06.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

18/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedição de documento (Alvará)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Comunicação eletrônica

Conclusão (para despacho)

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