Procedimento Comum Cível 5013006-03.2019.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5013006-03.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 12:24

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:04

Petição

23/07/2025, 11:12

Publicação

16/07/2025, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013006-03.2019.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: VICENTINA SEVERO DOS SANTOS SENNA ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 14/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 18:24

Expedida/certificada

14/07/2025, 18:08

Expedição de documento (Alvará)

14/07/2025, 17:08

Publicação

27/06/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013006-03.2019.8.21.0021/RS AUTOR: VICENTINA SEVERO DOS SANTOS SENNA ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) RÉU: CLARO S.A. DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Do montante voluntariamente depositado no feito pela parte ré, inexistindo eventual penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte autora. 2. Nos termos do item 6, "b", do Ofício-Circular n.º 77/2019-CGJ, pretendendo inaugurar eventual cumprimento de sentença, a parte interessada deverá distribuir a nova fase processual em autos próprios, vinculados ao processo de conhecimento, que tramitará com novo número perante o sistema EPROC. 3. Cumpram-se as diligências finais e, após, dê-se baixa definitiva perante o sistema. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 14:03

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 15:11

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICENTINA SEVERO DOS SANTOS SENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANA TORRES MACHADO PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de março de 2025, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5013006-03.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

18/03/2025, 00:00

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