Procedimento Comum Cível 5000707-17.2019.8.21.0078 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000707-17.2019.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JUSTINA INES BOSCHETI (RÉU) ADVOGADO(A): VINÍCIUS SEBBEN KAPPES (OAB RS068094) APELANTE: LEANDRO BOSCHETI (RÉU) ADVOGADO(A): VINÍCIUS SEBBEN KAPPES (OAB RS068094) APELADO: SOLANGE MARIA BINDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Katiane Romanini (OAB RS078898) INTIMADO: ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO (INTIMADO) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO INTIMADO: EVERSON STOPASSOLA (INTIMADO) ADVOGADO(A): EMANUEL STOPASSOLA INTIMADO: SUBSEÇÃO DA OAB/RS - VERANÓPOLIS/RS, NA PESSOA DO PRESIDENTE, DR. OLAVO CRESTANI (INTIMADO) TESTEMUNHA AUTOR: ADILSON JOSE NICOLINI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: NOELI ANTONIO MENIN (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 08 de março de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000707-17.2019.8.21.0078/RS (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

22/02/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 52115122720258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> VNS1CIV

Remetidos os Autos - Custas - VNS1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(16)