Procedimento Comum Cível 5000037-19.2020.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000037-19.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

29/10/2025, 12:26

Baixa Definitiva

29/10/2025, 08:22

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 15:38

Publicação

19/08/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000037-19.2020.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES AUTOR: TUC COMERCIO DE URNAS FUNERARIAS LTDA ADVOGADO(A): EVERTON POTRICH (OAB RS084696) RÉU: SONIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): DEBORA PETERSEN (OAB RS079030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 185 - 12/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50000371920208210021/TJRS Evento 184 - 28/03/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Cível Número: 50000371920208210021/TJRS

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 08:53

Ato ordinatório

15/08/2025, 07:56

Expedida/certificada

15/08/2025, 07:40

Recebimento

12/05/2025, 15:24

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUC COMERCIO DE URNAS FUNERARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉVERTON POTRICH (OAB RS084696) APELANTE: Débora Petersen APELADO: DIEGO DA SILVA (Sucessor) (RÉU) APELADO: MIGUEL JUNIOR SANTOS DA SILVA (Sucessor) (RÉU) APELADO: MIGUEL FAUSTINO DA SILVA (Sucessão) (RÉU) APELADO: ROMILDE ROSA DOS SANTOS (Sucessor) (RÉU) APELADO: JOÃO MIGUEL DA SILVA (RÉU) APELADO: JONAS MIGUEL SANTOS DA SILVA (Sucessor) (RÉU) APELADO: MARCIO JOSE DA SILVA DE SOUZA (Sucessor) (RÉU) APELADO: MAURICIO LUCAS DA SILVA (Sucessor) (RÉU) APELADO: ROSANGELA SALETE DA SILVA (Sucessor) (RÉU) APELADO: SOLANGE FATIMA DA SILVA (Sucessor) (RÉU) APELADO: SONIA DA SILVA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): Débora Petersen (OAB RS079030) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000037-19.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 331) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2025, 15:57

Documentos

Ato ordinatório

•18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUC COMERCIO DE URNAS FUNERARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉVERTON POTRICH (OAB RS084696) APELANTE: Débora Petersen APELADO: DIEGO DA SILVA (Sucessor) (RÉU) APELADO: MIGUEL JUNIOR SANTOS DA SILVA (Sucessor) (RÉU) APELADO: MIGUEL FAUSTINO DA SILVA (Sucessão) (RÉU) APELADO: ROMILDE ROSA DOS SANTOS (Sucessor) (RÉU) APELADO: JOÃO MIGUEL DA SILVA (RÉU) APELADO: JONAS MIGUEL SANTOS DA SILVA (Sucessor) (RÉU) APELADO: MARCIO JOSE DA SILVA DE SOUZA (Sucessor) (RÉU) APELADO: MAURICIO LUCAS DA SILVA (Sucessor) (RÉU) APELADO: ROSANGELA SALETE DA SILVA (Sucessor) (RÉU) APELADO: SOLANGE FATIMA DA SILVA (Sucessor) (RÉU) APELADO: SONIA DA SILVA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): Débora Petersen (OAB RS079030) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000037-19.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 331) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

18/03/2025, 00:00

—

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(169)