Procedimento Comum Cível 5004501-62.2015.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004501-62.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

04/04/2026, 21:14

Petição

11/02/2026, 17:19

Petição

06/02/2026, 17:31

Publicação

22/01/2026, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004501-62.2015.8.21.0021/RS AUTOR: ROBERTO GHELLER ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) RÉU: BRAZIL MIDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO(A): CAROLINE MARIUTE OLIVEIRA (OAB RS098946) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Nos termos do item 6, "b", do Ofício-Circular n.º 77/2019-CGJ, pretendendo inaugurar eventual cumprimento de sentença (evento 38, PET1), a parte interessada deverá distribuir a nova fase processual em autos próprios, vinculados ao processo de conhecimento, que tramitará com novo número perante o sistema EPROC. 2. Sendo assim, cumpram-se as eventuais diligências pendentes da sentença do evento 3, PROCJUDIC6, pág. 25 e, após, arquive-se o presente feito, com baixa definitiva perante o sistema. Intimações eletrônicas agendadas. Diligências legais.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2026, 16:35

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 12:14

Petição

24/11/2025, 11:00

Publicação

31/10/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004501-62.2015.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: ROBERTO GHELLER ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 02/10/2025 - PETIÇÃO

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 19:33

Expedida/certificada

29/10/2025, 19:00

Petição

02/10/2025, 17:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAZIL MIDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE MARIUTE OLIVEIRA FRANZEN (OAB RS098946) APELADO: ROBERTO GHELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 26 DE JUNHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5004501-62.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 1050) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

16/06/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAZIL MIDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE MARIUTE OLIVEIRA FRANZEN (OAB RS098946) APELADO: ROBERTO GHELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de outubro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: a) A sessão de julgamento das 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos será acompanhada pela DICOM com produção de conteúdo audiovisual para fins institucionais deste Egrégio Tribunal de Justiça; b) para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5004501-62.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 1092) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

15/10/2024, 00:00

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Expedida/certificada

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