Procedimento Comum Cível 5000809-64.2016.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000809-64.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 16:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/08/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 10:07

Publicação

15/07/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000809-64.2016.8.21.0039/RS RELATOR: LINIANE MARIA MOG DA SILVA AUTOR: ARTUR ARAIDE DE MOURA ADVOGADO(A): ANABELE KUHN (OAB RS043600) ADVOGADO(A): AYRTON LIMA FREITAS (OAB RS047859) AUTOR: AQUARIUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ANABELE KUHN (OAB RS043600) ADVOGADO(A): AYRTON LIMA FREITAS (OAB RS047859) RÉU: ALUMIPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MOURAO DE AZEVEDO (OAB MG105121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 17:08

Expedida/certificada

11/07/2025, 16:49

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 16:49

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 13:39

Recebimento

12/05/2025, 15:01

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALUMIPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL MOURAO DE AZEVEDO (OAB MG105121) APELADO: AQUARIUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANABELE KUHN (OAB RS043600) ADVOGADO(A): AYRTON LIMA FREITAS (OAB RS047859) APELADO: ARTUR ARAIDE DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANABELE KUHN (OAB RS043600) ADVOGADO(A): AYRTON LIMA FREITAS (OAB RS047859) INTIMADO: RAPHAEL MOURÃO DE AZEVEDO (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000809-64.2016.8.21.0039/RS (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2025, 17:52

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALUMIPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL MOURAO DE AZEVEDO (OAB MG105121) APELADO: AQUARIUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANABELE KUHN (OAB RS043600) ADVOGADO(A): AYRTON LIMA FREITAS (OAB RS047859) APELADO: ARTUR ARAIDE DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANABELE KUHN (OAB RS043600) ADVOGADO(A): AYRTON LIMA FREITAS (OAB RS047859) INTIMADO: RAPHAEL MOURÃO DE AZEVEDO (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000809-64.2016.8.21.0039/RS (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

18/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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