Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
05/09/2025, 10:03
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 10:37
Publicação
15/08/2025, 03:45
Publicação
15/08/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002168-98.2019.8.21.0021/RS RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
RÉU: JOSE CARLOS LENHARD
ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 218 - 13/08/2025 - Remetidos os Autos
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002168-98.2019.8.21.0021/RS RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
RÉU: JOSE CARLOS LENHARD
ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 206 - 09/07/2025 - Remetidos os Autos - Custas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002168-98.2019.8.21.0021/RS RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
RÉU: JOSE CARLOS LENHARD
ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 218 - 13/08/2025 - Remetidos os Autos
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002168-98.2019.8.21.0021/RS RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
RÉU: JOSE CARLOS LENHARD
ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 206 - 09/07/2025 - Remetidos os Autos - Custas
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 20:21
Expedida/certificada
13/08/2025, 18:42
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 15:53
Ato ordinatório
13/08/2025, 12:08
Expedida/certificada
13/08/2025, 11:50
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 10:03
Publicação
11/07/2025, 03:39
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 07:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002168-98.2019.8.21.0021/RS RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
AUTOR: DAL AGNOL & FERNANDES LTDA
ADVOGADO(A): ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335)
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
RÉU: HELLI LENHARD
ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
RÉU: JOSE CARLOS LENHARD
ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
RÉU: LEANDRO NICOLAU LENHARD
ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
RÉU: PATRICIA TEREZINHA LENHARD
ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 200 - 09/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CBM1CIV
Número: 50021689820198210021/TJRS
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 18:33
Remessa (outros motivos)
09/07/2025, 16:21
Expedida/certificada
09/07/2025, 16:21
Expedida/certificada
09/07/2025, 16:21
Recebimento
09/07/2025, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002168-98.2019.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50021689820198210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: LEANDRO NICOLAU LENHARD (RÉU)
ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: HELLI LENHARD (RÉU)
ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: JOSE CARLOS LENHARD (RÉU)
ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: PATRICIA TEREZINHA LENHARD (RÉU)
ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELADO: DAL AGNOL & FERNANDES LTDA - REPRESENTADA PELA SÓCIA-GERENTE MÁRCIA FÁTIMA DA SILVA DAL AGNOL (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 12/06/2025 - Não conhecido o recurso
13/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
12/06/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
07/06/2025, 11:12
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 15:23
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANDRO NICOLAU LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: HELLI LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: JOSE CARLOS LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: PATRICIA TEREZINHA LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELADO: DAL AGNOL & FERNANDES LTDA - REPRESENTADA PELA SÓCIA-GERENTE MÁRCIA FÁTIMA DA SILVA DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) TESTEMUNHA: AGOSTINHO IGNACIO LENHARD (TESTEMUNHA)
INTERESSADO: GERMANO NICOLAU LENHARD (Sucessão) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5002168-98.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 380) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
18/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
31/01/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANDRO NICOLAU LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: HELLI LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: JOSE CARLOS LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: PATRICIA TEREZINHA LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELADO: DAL AGNOL & FERNANDES LTDA - REPRESENTADA PELA SÓCIA-GERENTE MÁRCIA FÁTIMA DA SILVA DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) TESTEMUNHA: AGOSTINHO IGNACIO LENHARD (TESTEMUNHA)
INTERESSADO: GERMANO NICOLAU LENHARD (Sucessão) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5002168-98.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 395) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
21/01/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
21/11/2024, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANDRO NICOLAU LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: HELLI LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: JOSE CARLOS LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: PATRICIA TEREZINHA LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELADO: DAL AGNOL & FERNANDES LTDA - REPRESENTADA PELA SÓCIA-GERENTE MÁRCIA FÁTIMA DA SILVA DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) TESTEMUNHA: AGOSTINHO IGNACIO LENHARD (TESTEMUNHA)
INTERESSADO: GERMANO NICOLAU LENHARD (Sucessão) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002168-98.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 321) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANDRO NICOLAU LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: HELLI LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: JOSE CARLOS LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELANTE: PATRICIA TEREZINHA LENHARD (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MEINHARDT (OAB RS056576)
APELADO: DAL AGNOL & FERNANDES LTDA - REPRESENTADA PELA SÓCIA-GERENTE MÁRCIA FÁTIMA DA SILVA DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) TESTEMUNHA: AGOSTINHO IGNACIO LENHARD (TESTEMUNHA)
INTERESSADO: GERMANO NICOLAU LENHARD (Sucessão) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002168-98.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 321) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
08/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/09/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 10:11
Confirmada
22/08/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/08/2024, 11:01
Expedida/certificada
12/08/2024, 13:20
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 10:09
Confirmada
23/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 09:11
Confirmada
18/07/2024, 09:06
Expedida/certificada
13/07/2024, 11:24
Expedida/certificada
13/07/2024, 11:24
Conclusão (para julgamento)
20/01/2024, 20:29
Conclusão (para despacho)
20/01/2024, 20:29
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 10:38
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 15:24
Confirmada
17/11/2023, 23:59
Mero expediente
07/11/2023, 16:28
Expedida/certificada
07/11/2023, 16:27
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
07/11/2023, 16:27
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
07/11/2023, 16:12
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 16:07
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 14:16
Confirmada
07/11/2023, 14:16
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 08:44
Confirmada
06/11/2023, 08:44
Expedida/certificada
04/11/2023, 15:11
Expedida/certificada
04/11/2023, 15:11
Conclusão (para despacho)
03/11/2023, 17:18
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 17:07
Documento (Carta)
03/11/2023, 15:17
Confirmada
28/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 08:58
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 12:43
Confirmada
18/10/2023, 12:43
Expedida/certificada
18/10/2023, 10:37
Expedida/certificada
18/10/2023, 10:37
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 14:55
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 14:51
Confirmada
17/10/2023, 14:51
Confirmada
17/10/2023, 14:51
Expedida/certificada
17/10/2023, 14:12
Expedida/certificada
17/10/2023, 14:12
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 10:38
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 15:23
Documento (Outros documentos)
16/10/2023, 15:02
Confirmada
09/10/2023, 23:59
Confirmada
05/10/2023, 23:59
Expedição de documento (Carta)
29/09/2023, 00:16
Expedida/certificada
29/09/2023, 00:13
Expedida/certificada
29/09/2023, 00:13
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/09/2023, 00:12
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 11:27
Confirmada
27/09/2023, 11:27
Confirmada
27/09/2023, 11:27
Expedida/certificada
25/09/2023, 16:45
Expedida/certificada
25/09/2023, 16:45
Mero expediente
25/09/2023, 16:45
Documento (Outros documentos)
24/09/2023, 21:44
Conclusão (para despacho)
22/07/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 11:23
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/02/2023, 17:37
Mero expediente
16/02/2023, 17:37
Conclusão (para despacho)
27/01/2023, 13:45
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 14:34
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 09:28
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/06/2022, 16:55
Expedida/certificada
21/06/2022, 16:55
Comunicação eletrônica
21/06/2022, 13:29
Comunicação eletrônica
19/05/2022, 11:29
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 15:33
Expedida/Certificada
14/02/2022, 15:16
Petição (Petição (outras))
09/02/2022, 17:06
Confirmada
20/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
10/12/2021, 10:21
Expedida/certificada
10/12/2021, 10:21
Conclusão (para despacho)
05/10/2021, 17:18
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)