Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002100-75.2024.8.21.0021/RS RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUER
AUTOR: GISELE DA SILVA
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
AUTOR: GIOVANI DA SILVA
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
AUTOR: MARCUS DA SILVA
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 30/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002100-75.2024.8.21.0021/RS RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUER
AUTOR: GISELE DA SILVA
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
AUTOR: GIOVANI DA SILVA
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
AUTOR: MARCUS DA SILVA
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 30/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
31/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2025, 16:16
Expedida/certificada
30/07/2025, 15:59
Expedida/certificada
30/07/2025, 15:59
Expedição de documento (Alvará)
30/07/2025, 15:23
Decurso de Prazo
19/07/2025, 00:06
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 10:13
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 18:02
Publicação
24/06/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002100-75.2024.8.21.0021/RS AUTOR: GISELE DA SILVA
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
AUTOR: GIOVANI DA SILVA
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
AUTOR: MARCUS DA SILVA
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
DESPACHO/DECISÃO
Após, baixe-se.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/06/2025, 15:21
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 14:26
Depósito de Bens/Dinheiro
06/06/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 09:50
Decurso de Prazo
27/05/2025, 00:36
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Confirmada
05/05/2025, 00:55
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:28
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:28
Recebimento
28/04/2025, 18:00
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 15:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCUS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
APELANTE: GIOVANI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
APELANTE: GISELE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUDITE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5002100-75.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 376) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
18/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
31/01/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCUS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
APELANTE: GIOVANI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
APELANTE: GISELE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUDITE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5002100-75.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 394) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
21/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/11/2024, 17:45
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
31/10/2024, 15:21
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 16:35
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:12
Confirmada
17/10/2024, 03:40
Expedida/certificada
07/10/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 11:05
Confirmada
30/09/2024, 23:59
Confirmada
30/09/2024, 01:15
Expedida/certificada
18/09/2024, 15:23
Conclusão (para despacho)
27/08/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 15:41
Confirmada
16/08/2024, 04:05
Expedida/certificada
06/08/2024, 16:28
Conclusão (para despacho)
06/08/2024, 16:26
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 11:15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)