Procedimento Comum Cível 5003880-64.2016.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003880-64.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:16

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

09/07/2024, 11:23

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

05/06/2024, 16:01

Transitado em Julgado

05/06/2024, 16:01

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50038806420168210010/TJRS

05/06/2024, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50038806420168210010/TJRS

08/03/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: EDUARDO FREITAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEIZE RODRIGUES DA SILVA (OAB RS094116) APELADO: LB ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB RS112455) ADVOGADO(A): ERIVELTO ANTÃO FERREIRA (OAB RS024744) APELADO: LINDONES PAIM DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: BONATO COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ADVOGADO(A): GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) TESTEMUNHA: ALCEMAR REIS DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO IVANIR CARDOSO BRAGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUAN DE LIMA CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANA DE BIAZZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARA TERESINHA MONTEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRO OLIVEIRA ROCHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÉRGIO MANTOVANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 08 de março de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5003880-64.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50038806420168210010/TJRS

25/09/2023, 18:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50038806420168210010/TJRS

15/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

31/03/2023, 14:58

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 249 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

31/03/2023, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 244

31/03/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 246

27/03/2023, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245

26/03/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244, 245 e 246

10/03/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: EDUARDO FREITAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEIZE RODRIGUES DA SILVA (OAB RS094116) APELADO: LB ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB RS112455) ADVOGADO(A): ERIVELTO ANTÃO FERREIRA (OAB RS024744) APELADO: LINDONES PAIM DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: BONATO COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ADVOGADO(A): GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) TESTEMUNHA: ALCEMAR REIS DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO IVANIR CARDOSO BRAGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUAN DE LIMA CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANA DE BIAZZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARA TERESINHA MONTEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRO OLIVEIRA ROCHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÉRGIO MANTOVANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 08 de março de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5003880-64.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

22/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50038806420168210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50038806420168210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50038806420168210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50038806420168210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 249 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 244

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 246

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244, 245 e 246

Todas as movimentações(261)

Todos os documentos(27)