Monitória 5007189-63.2022.8.21.0049 - TJRS

Monitória 5007189-63.2022.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3051200/RS (2025/0360940-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: AQUELINO DOMINGOS CORBARI - RS058191 ALYSON RABAIOLI CORBARI - RS061152 CLAUDIR FIDELIS FACCENDA - RS080364 JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO - RS080568 AGRAVADO: SERRO ENGENHARIA ELETRICA LTDA ADVOGADOS: PERICLES LAMARTINE PALMA DA COSTA - RS055528 ÂNGELA ZAMBERLAN - RS060342 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/10/2025.

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3051200/RS (2025/0360940-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: AQUELINO DOMINGOS CORBARI - RS058191 ALYSON RABAIOLI CORBARI - RS061152 CLAUDIR FIDELIS FACCENDA - RS080364 JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO - RS080568 AGRAVADO: SERRO ENGENHARIA ELETRICA LTDA ADVOGADOS: PERICLES LAMARTINE PALMA DA COSTA - RS055528 ÂNGELA ZAMBERLAN - RS060342 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3051200/RS (2025/0360940-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: AQUELINO DOMINGOS CORBARI - RS058191 ALYSON RABAIOLI CORBARI - RS061152 CLAUDIR FIDELIS FACCENDA - RS080364 JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO - RS080568 AGRAVADO: SERRO ENGENHARIA ELETRICA LTDA ADVOGADOS: PERICLES LAMARTINE PALMA DA COSTA - RS055528 ÂNGELA ZAMBERLAN - RS060342 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/10/2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007189-63.2022.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50071896320228210049/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: SERRO ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ÂNGELA ZAMBERLAN (OAB RS060342) ADVOGADO(A): PERICLES LAMARTINE PALMA DA COSTA (OAB rs55528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 22/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007189-63.2022.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50071896320228210049/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AQUELINO DOMINGOS CORBARI (OAB RS058191) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) ADVOGADO(A): JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO (OAB RS080568) ADVOGADO(A): CLAUDIR FIDELIS FACCENDA (OAB RS080364) APELADO: SERRO ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ÂNGELA ZAMBERLAN (OAB RS060342) ADVOGADO(A): PERICLES LAMARTINE PALMA DA COSTA (OAB rs55528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 04/08/2025 - Recurso Especial não admitido

05/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007189-63.2022.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50071896320228210049/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: SERRO ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ÂNGELA ZAMBERLAN (OAB RS060342) ADVOGADO(A): PERICLES LAMARTINE PALMA DA COSTA (OAB rs55528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 21/05/2025 - RECURSO ESPECIAL

04/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AQUELINO DOMINGOS CORBARI (OAB RS058191) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) ADVOGADO(A): JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO (OAB RS080568) ADVOGADO(A): CLAUDIR FIDELIS FACCENDA (OAB RS080364) APELADO: SERRO ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): PERICLES LAMARTINE PALMA DA COSTA (OAB rs55528) ADVOGADO(A): ÂNGELA ZAMBERLAN (OAB RS060342) TESTEMUNHA RÉU: JUNIOR JOSE FLACH (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: ATHOS ANDRÉ DO AMARAL ROCHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DAVI ANTONIO ZAMBON (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JULIO CESAR PISCHKE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: RENATO JOSE DALL AGNOL (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5007189-63.2022.8.21.0049/RS (Pauta: 435) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

Comunicação eletrônica

06/02/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) ADVOGADO(A): AQUELINO DOMINGOS CORBARI (OAB RS058191) APELADO: SERRO ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): PERICLES LAMARTINE PALMA DA COSTA (OAB rs55528) ADVOGADO(A): ÂNGELA ZAMBERLAN (OAB RS060342) TESTEMUNHA RÉU: JUNIOR JOSE FLACH (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: ATHOS ANDRÉ DO AMARAL ROCHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DAVI ANTONIO ZAMBON (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JULIO CESAR PISCHKE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: RENATO JOSE DALL AGNOL (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m33ba33c62010770c26fa9f17b4eb02a6. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 3210-6136 ou 3210-6137 e 51 995099111 (WhatsApp) - Secretaria 16ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5007189-63.2022.8.21.0049/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) ADVOGADO(A): AQUELINO DOMINGOS CORBARI (OAB RS058191) APELADO: SERRO ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): PERICLES LAMARTINE PALMA DA COSTA (OAB rs55528) ADVOGADO(A): ÂNGELA ZAMBERLAN (OAB RS060342) TESTEMUNHA RÉU: JUNIOR JOSE FLACH (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: ATHOS ANDRÉ DO AMARAL ROCHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DAVI ANTONIO ZAMBON (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JULIO CESAR PISCHKE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: RENATO JOSE DALL AGNOL (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5007189-63.2022.8.21.0049/RS (Pauta: 442) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:28

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AQUELINO DOMINGOS CORBARI (OAB RS058191) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) ADVOGADO(A): JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO (OAB RS080568) ADVOGADO(A): CLAUDIR FIDELIS FACCENDA (OAB RS080364) APELADO: SERRO ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): PERICLES LAMARTINE PALMA DA COSTA (OAB rs55528) ADVOGADO(A): ÂNGELA ZAMBERLAN (OAB RS060342) TESTEMUNHA RÉU: JUNIOR JOSE FLACH (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: ATHOS ANDRÉ DO AMARAL ROCHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DAVI ANTONIO ZAMBON (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JULIO CESAR PISCHKE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: RENATO JOSE DALL AGNOL (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5007189-63.2022.8.21.0049/RS (Pauta: 435) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) ADVOGADO(A): AQUELINO DOMINGOS CORBARI (OAB RS058191) APELADO: SERRO ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): PERICLES LAMARTINE PALMA DA COSTA (OAB rs55528) ADVOGADO(A): ÂNGELA ZAMBERLAN (OAB RS060342) TESTEMUNHA RÉU: JUNIOR JOSE FLACH (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: ATHOS ANDRÉ DO AMARAL ROCHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DAVI ANTONIO ZAMBON (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JULIO CESAR PISCHKE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: RENATO JOSE DALL AGNOL (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m33ba33c62010770c26fa9f17b4eb02a6. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 3210-6136 ou 3210-6137 e 51 995099111 (WhatsApp) - Secretaria 16ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5007189-63.2022.8.21.0049/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) ADVOGADO(A): AQUELINO DOMINGOS CORBARI (OAB RS058191) APELADO: SERRO ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): PERICLES LAMARTINE PALMA DA COSTA (OAB rs55528) ADVOGADO(A): ÂNGELA ZAMBERLAN (OAB RS060342) TESTEMUNHA RÉU: JUNIOR JOSE FLACH (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: ATHOS ANDRÉ DO AMARAL ROCHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DAVI ANTONIO ZAMBON (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JULIO CESAR PISCHKE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: RENATO JOSE DALL AGNOL (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5007189-63.2022.8.21.0049/RS (Pauta: 442) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

21/01/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(22)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(98)