Procedimento Comum Cível 5039017-34.2021.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5039017-34.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2025, 11:24

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:05

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 16:04

Recebimento

12/05/2025, 15:57

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIOCASA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENIO OTAVIO BRAMBATTI (OAB RS018891) APELANTE: ENIO OTAVIO BRAMBATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ENIO OTAVIO BRAMBATTI (OAB RS018891) APELADO: AMILTO ENEDIR DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO GUILHERME SIGNORINI (OAB RS041086) TESTEMUNHA: NEUSA DA SILVA BUENO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLA FERNANDA ONGARATO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DENAIR SCHUSTER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JERONIMO PADILHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEDUIDES BUFFON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ODILO ARMANDO SCHUSTER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RONALDO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDOIR DE PAULA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5039017-34.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 523) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

Comunicação eletrônica

29/01/2025, 19:59

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 22:51

Confirmada

27/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2024, 15:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/11/2024, 10:08

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 20:30

Documentos

•18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIOCASA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENIO OTAVIO BRAMBATTI (OAB RS018891) APELANTE: ENIO OTAVIO BRAMBATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ENIO OTAVIO BRAMBATTI (OAB RS018891) APELADO: AMILTO ENEDIR DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO GUILHERME SIGNORINI (OAB RS041086) TESTEMUNHA: NEUSA DA SILVA BUENO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLA FERNANDA ONGARATO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DENAIR SCHUSTER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JERONIMO PADILHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEDUIDES BUFFON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ODILO ARMANDO SCHUSTER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RONALDO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDOIR DE PAULA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5039017-34.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 523) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

18/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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