Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033029-62.2022.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
AUTOR: DALVA MARIA FERRON RISSARDO
ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 103 - 30/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
31/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 18:41
Expedida/certificada
30/10/2025, 17:58
Expedição de documento (Alvará)
30/10/2025, 17:19
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 17:12
Publicação
28/10/2025, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033029-62.2022.8.21.0021/RS
AUTOR: DALVA MARIA FERRON RISSARDO
ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI
DESPACHO/DECISÃO
I - Expeça-se Alvará em favor da parte Autora, com observância aos dados informados no evento 94, PEDEXPALV1, para levantamento do depósito do valor incontroverso noticiado no evento 83, ATOORD1.
Transladada eletronicamente cópia desta decisão ao processo nº 5015286-34.2025.8.21.0021.
II - Verifique-se a existência de custas processuais pendentes, procedendo-se na forma do Ato nº 072/2022-P.
III - Oportunamente, arquive-se o presente processo, com baixa
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033029-62.2022.8.21.0021/RS
AUTOR: DALVA MARIA FERRON RISSARDO
ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI
DESPACHO/DECISÃO
I - Expeça-se Alvará em favor da parte Autora, com observância aos dados informados no evento 94, PEDEXPALV1, para levantamento do depósito do valor incontroverso noticiado no evento 83, ATOORD1.
Transladada eletronicamente cópia desta decisão ao processo nº 5015286-34.2025.8.21.0021.
II - Verifique-se a existência de custas processuais pendentes, procedendo-se na forma do Ato nº 072/2022-P.
III - Oportunamente, arquive-se o presente processo, com baixa
27/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/10/2025, 18:33
Outras Decisões
24/10/2025, 18:33
Publicação
21/10/2025, 03:11
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 17:26
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 15:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033029-62.2022.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
AUTOR: DALVA MARIA FERRON RISSARDO
ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 12/09/2025 - PETIÇÃO
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2025, 13:32
Expedida/certificada
17/10/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 15:30
Publicação
29/08/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033029-62.2022.8.21.0021/RS
AUTOR: DALVA MARIA FERRON RISSARDO
ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
28/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 19:10
Expedida/certificada
27/08/2025, 16:23
Decurso de Prazo
31/07/2025, 00:06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/07/2025, 11:04
Publicação
09/07/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033029-62.2022.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 05/07/2025 - Remetidos os Autos
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 08:56
Expedida/certificada
07/07/2025, 08:37
Remessa (outros motivos)
05/07/2025, 15:33
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 14:37
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:46
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Ato ordinatório
24/05/2025, 09:01
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 11:34
Expedida/certificada
15/05/2025, 17:48
Recebimento
28/04/2025, 18:14
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI
APELADO: DALVA MARIA FERRON RISSARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5033029-62.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 515) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
18/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
31/01/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI
APELADO: DALVA MARIA FERRON RISSARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5033029-62.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
21/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2024, 16:37
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 17:04
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 16:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)