Procedimento Comum Cível 5000079-92.2012.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000079-92.2012.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

28/06/2026, 20:16

Publicação

25/06/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000079-92.2012.8.21.0039/RS AUTOR: GLOBO SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A): VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM (OAB RS044258) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Diante do silêncio da parte ré, como requerido retro, expeça-se alvará automatizado da quantia depositada no evento 5, PROCJUDIC2, Pág. 07 em favor da parte autor, observados os dados bancários fornecidos no evento 120, PET1. O(a) Escrivão(ã)/Gestor(a), para fins de expedição de alvará, deverá examinar se da procuração constam poderes expressos para receber e dar quitação. Tratando-se de autor em causa própria, desnecessária a apresentação de procuração. 1.1) Nos termos da Recomendação 40/2023-CGJ, após o levantamento de valores, encaminhem-se eventuais sobras ao FRPJ, através da ferramenta Alvará Eletrônico Automatizado, utilizando-se o tipo de resgate “Devoluções-FRPJ”. 2) Nada mais sendo requerido e procedidas as diligências de praxe, dê-se baixa.

24/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2026, 23:44

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 16:50

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:09

Petição

23/04/2026, 10:02

Publicação

23/04/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000079-92.2012.8.21.0039/RS AUTOR: GLOBO SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A): VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM (OAB RS044258) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2026, 17:21

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:11

Publicação

28/01/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLOBO SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM (OAB RS044258) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS APELADO: SEARA ALIMENTOS LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): SILVANA NAOMI SAKAI PROCURADOR(A): ARUÃ MONTEIRO PARRALES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000079-92.2012.8.21.0039/RS (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLOBO SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM (OAB RS044258) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: SEARA ALIMENTOS LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ARUÃ MONTEIRO PARRALES PROCURADOR(A): SILVANA NAOMI SAKAI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000079-92.2012.8.21.0039/RS (Pauta: 635) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

18/03/2025, 00:00

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Expedida/certificada

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Expedida/certificada

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