Embargos de Terceiro Cível 5000193-66.2018.8.21.0121 - TJRS

Embargos de Terceiro Cível 5000193-66.2018.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

29/04/2026, 08:37

Expedida/certificada

28/04/2026, 14:41

Petição

26/03/2026, 14:22

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:14

Petição

26/02/2026, 08:32

Petição

25/02/2026, 20:22

Petição

12/02/2026, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2026, 14:12

Publicação

12/02/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000193-66.2018.8.21.0121/RS EMBARGANTE: SIMONE DE ARAUJO BARROS RAMBO ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RAMBO (OAB RS057766) EMBARGANTE: LUIS ANTONIO RAMBO ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RAMBO (OAB RS057766) ADVOGADO(A): JOSSA CRISTINA MARCHIORI (OAB RS058726) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido dos embargantes (evento 102, PET1), requerendo o desarquivamento dos autos e a expedição de ofício ao Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira das Missões/RS para cancelamento da penhora lançada sob o R.33 da matrícula nº 1.867. O pedido é formulado após o trânsito em julgado da sentença e a baixa dos autos. A sentença (evento 55, SENT1) julgou procedentes os Embargos de Terceiro para desconstituir a penhora, decisão que foi mantida pelo Tribunal e transitou em julgado em 07/05/2025 (evento 71, CERT1). Os autos foram baixados em 20/08/2025 (Evento 101). Contudo, conforme matrícula atualizada juntada no evento 103, MATRIMÓVEL1, o cancelamento do gravame não foi efetivado pelo Registro de Imóveis. A persistência da penhora contraria a autoridade da coisa julgada (art. 502 do CPC) e impede a plena eficácia da tutela jurisdicional. Assim, DEFIRO o pedido formulado pelos embargantes e determino a expedição de ofício ao Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira das Missões/RS para cancelamento do registro R.33 da matrícula nº 1.867, relativo ao cumprimento de sentença nº 5000055-07.2015.8.21.0121, salientando que eventuais emolumentos deverão ser suportados pelos embargantes. Instrua-se o ofício com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado. Cumpra-se, com urgência. Transalada cópia desta decisão à execução supracitada. Comprovado o cancelamento, baixem-se novamente os autos. Agendadada a intimação dos embargantes.

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2026, 12:07

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 13:07

Reativação

23/01/2026, 08:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERNI JOSE DIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSÉ BRASELEITO PORTO NETTO (OAB RS031461) APELADO: LUIS ANTONIO RAMBO (Pais) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RAMBO (OAB RS057766) ADVOGADO(A): JOSSA CRISTINA MARCHIORI (OAB RS058726) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) APELADO: SIMONE DE ARAUJO BARROS RAMBO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RAMBO (OAB RS057766) APELADO: LUISA BARROS RAMBO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RAMBO (OAB RS057766) ADVOGADO(A): JOSSA CRISTINA MARCHIORI (OAB RS058726) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) APELADO: LARISSA BARROS RAMBO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RAMBO (OAB RS057766) ADVOGADO(A): JOSSA CRISTINA MARCHIORI (OAB RS058726) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) TESTEMUNHA: ALEX PAULO LIMBERGER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HORÁCIO MONTEIRO NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO CARLOS RIGO DE JESUS (TESTEMUNHA) INTERESSADO: LAURO PRESTES JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL INTERESSADO: REJANE TEREZINHA PINTO PRESTES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000193-66.2018.8.21.0121/RS (Pauta: 643) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERNI JOSE DIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSÉ BRASELEITO PORTO NETTO (OAB RS031461) APELADO: LUIS ANTONIO RAMBO (Pais) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RAMBO (OAB RS057766) ADVOGADO(A): JOSSA CRISTINA MARCHIORI (OAB RS058726) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) APELADO: SIMONE DE ARAUJO BARROS RAMBO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RAMBO (OAB RS057766) APELADO: LUISA BARROS RAMBO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RAMBO (OAB RS057766) ADVOGADO(A): JOSSA CRISTINA MARCHIORI (OAB RS058726) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) APELADO: LARISSA BARROS RAMBO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RAMBO (OAB RS057766) ADVOGADO(A): JOSSA CRISTINA MARCHIORI (OAB RS058726) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) TESTEMUNHA: ALEX PAULO LIMBERGER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HORÁCIO MONTEIRO NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO CARLOS RIGO DE JESUS (TESTEMUNHA) INTERESSADO: LAURO PRESTES JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL INTERESSADO: REJANE TEREZINHA PINTO PRESTES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000193-66.2018.8.21.0121/RS (Pauta: 790) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

18/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Petição

Expedida/certificada

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Decurso de Prazo

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Petição

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Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

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