Execução de Título Extrajudicial 5000113-40.2015.8.21.0111 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000113-40.2015.8.21.0111 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000113-40.2015.8.21.0111/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido. Encaminhem-se os autos ao Cartório para que informe se possui acesso aos sistemas DOI, DECRED e DIMOB e, em caso positivo, realize as respectivas consultas em nome dos executados, com a juntada dos resultados aos autos. Caso o Cartório não possua acesso às referidas ferramentas, intime-se o exequente para ciência e manifestação quanto ao prosseguimento. Intimem-se.

25/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:09

Publicação

18/12/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000113-40.2015.8.21.0111/RS RELATOR: ROGERIO KOTLINSKY RENNER EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 101 - 10/12/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 100 - 10/12/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 99 - 10/12/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 98 - 10/12/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 97 - 10/12/2025 - Juntada de Ordem Cumprida

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 18:20

Expedida/certificada

16/12/2025, 17:08

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 15:44

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 15:46

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:16

Publicação

28/10/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000113-40.2015.8.21.0111/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da determinação de prosseguimento do feito. A busca de bens é ônus principalmente da parte exequente, a qual deve diligenciar acerca da satisfação de seu crédito em vista do risco obrigacional inerente à sua atividade. Entretanto, tal ônus pode ser relativizado por meio de pesquisa por parte do Poder Judiciário, através de órgãos a este vinculados. O Sistema Infojud enquadra-se nesta hipótese, mormente porque possibilita o acesso à informações fiscais que são, a princípio, invioláveis por força do art. 198, caput, do CTN, e passíveis de conhecimento quando do interesse da justiça (art. 198, § 1º, inc. I, do CTN). No caso concreto, é de ser deferida a consulta ao Sistema Infojud, considerando, também, as decisões dos Tribunais Superiores neste sentido. Ao Cartório Judicial para proceder a busca e consultar a informação, através do sistema Infojud no que tange às duas últimas Declarações da parte requerida. Cumpridas as diligências, dê-se vista ao exequente para o prosseguimento do feito. Saliento que o feito deverá, a partir da juntada dos documentos, tramitar em sigilo fiscal.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/10/2025, 17:13

Mero expediente

26/10/2025, 17:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: DINAIR BITENCOURT DE OLIVEIRA SOUZA (EXECUTADO) APELADO: MARIANGELA COLLARES VERARDI (EXECUTADO) APELADO: ILTO LUIZ PEREIRA DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: JOSE VARLI PEREIRA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDINEI SOUZA MACHADO (OAB RS069667) APELADO: JOSE VARLI PEREIRA DE SOUZA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDINEI SOUZA MACHADO (OAB RS069667) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000113-40.2015.8.21.0111/RS (Pauta: 639) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

18/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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