Apelação Cível 5001557-04.2017.8.21.0026 - TJRS

Apelação Cível 5001557-04.2017.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3161709/RS (2026/0028016-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: JOSE ROBERTO FREY ADVOGADOS: ROGÉRIO ARI ROESLER - RS058017 CÁSSIO RECKZIEGEL - RS081792 PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN - DF026859 ARIANI RECKZIEGEL - RS079564 ALEX TRINDADE GONÇALVES - RS104228 BRUNA FRANCIELLE BES - RS122958 VANDERLI PEIXOTO DE OLIVEIRA - RS123363 FÁBIO BAIERLE DA SILVEIRA - RS135129 CAMILA SARI - RS107418 GUILHERME BENHUR DE LIMA - RS138193 MARCOS VINÍCIUS PRESTES DA SILVA - RS132799B AGRAVADO: ADEMAR PAULO SCHUSTER ADVOGADOS: NEIMAR SANTOS DA SILVA - RS026857 MÁRCIA DA SILVEIRA MOREIRA - RS066623 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3161709/RS (2026/0028016-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: JOSE ROBERTO FREY ADVOGADOS: ROGÉRIO ARI ROESLER - RS058017 CÁSSIO RECKZIEGEL - RS081792 PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN - DF026859 ARIANI RECKZIEGEL - RS079564 ALEX TRINDADE GONÇALVES - RS104228 BRUNA FRANCIELLE BES - RS122958 VANDERLI PEIXOTO DE OLIVEIRA - RS123363 FÁBIO BAIERLE DA SILVEIRA - RS135129 CAMILA SARI - RS107418 GUILHERME BENHUR DE LIMA - RS138193 MARCOS VINÍCIUS PRESTES DA SILVA - RS132799B AGRAVADO: ADEMAR PAULO SCHUSTER ADVOGADOS: NEIMAR SANTOS DA SILVA - RS026857 MÁRCIA DA SILVEIRA MOREIRA - RS066623 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/02/2026.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3161709/RS (2026/0028016-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: JOSE ROBERTO FREY ADVOGADOS: ROGÉRIO ARI ROESLER - RS058017 CÁSSIO RECKZIEGEL - RS081792 PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN - DF026859 ARIANI RECKZIEGEL - RS079564 ALEX TRINDADE GONÇALVES - RS104228 BRUNA FRANCIELLE BES - RS122958 VANDERLI PEIXOTO DE OLIVEIRA - RS123363 FÁBIO BAIERLE DA SILVEIRA - RS135129 CAMILA SARI - RS107418 GUILHERME BENHUR DE LIMA - RS138193 MARCOS VINÍCIUS PRESTES DA SILVA - RS132799B AGRAVADO: ADEMAR PAULO SCHUSTER ADVOGADOS: NEIMAR SANTOS DA SILVA - RS026857 MÁRCIA DA SILVEIRA MOREIRA - RS066623 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2026.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3161709/RS (2026/0028016-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE ROBERTO FREY ADVOGADOS: ROGÉRIO ARI ROESLER - RS058017 CÁSSIO RECKZIEGEL - RS081792 PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN - DF026859 ARIANI RECKZIEGEL - RS079564 ALEX TRINDADE GONÇALVES - RS104228 BRUNA FRANCIELLE BES - RS122958 VANDERLI PEIXOTO DE OLIVEIRA - RS123363 FÁBIO BAIERLE DA SILVEIRA - RS135129 CAMILA SARI - RS107418 GUILHERME BENHUR DE LIMA - RS138193 MARCOS VINÍCIUS PRESTES DA SILVA - RS132799B AGRAVADO: ADEMAR PAULO SCHUSTER ADVOGADOS: NEIMAR SANTOS DA SILVA - RS026857 MÁRCIA DA SILVEIRA MOREIRA - RS066623 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2026, 14:01

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:06

Publicação

05/12/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001557-04.2017.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50015570420178210026/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: ADEMAR PAULO SCHUSTER (Reconvindo) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DA SILVEIRA MOREIRA (OAB RS066623) ADVOGADO(A): NEIMAR SANTOS DA SILVA (OAB RS026857) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 24/11/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 19:10

Expedida/certificada

03/12/2025, 18:54

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:06

Petição

24/11/2025, 11:35

Publicação

10/11/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:01

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO FREY (Reconvinte) (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO ARI ROESLER (OAB RS058017) ADVOGADO(A): ARIANI RECKZIEGEL (OAB RS079564) ADVOGADO(A): ROGERIO ARI ROESLER ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026859) ADVOGADO(A): CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB RS081792) APELADO: ADEMAR PAULO SCHUSTER (Reconvindo) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIMAR SANTOS DA SILVA (OAB RS026857) ADVOGADO(A): MARCIA DA SILVEIRA MOREIRA (OAB RS066623) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001557-04.2017.8.21.0026/RS (Pauta: 647) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO FREY (Reconvinte) (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO ARI ROESLER (OAB RS058017) ADVOGADO(A): ARIANI RECKZIEGEL (OAB RS079564) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026859) ADVOGADO(A): CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB RS081792) ADVOGADO(A): ROGERIO ARI ROESLER APELADO: ADEMAR PAULO SCHUSTER (Reconvindo) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DA SILVEIRA MOREIRA (OAB RS066623) ADVOGADO(A): NEIMAR SANTOS DA SILVA (OAB RS026857) ADVOGADO(A): VICENTE SILVA SARAIVA (OAB RS085593) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001557-04.2017.8.21.0026/RS (Pauta: 679) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

18/03/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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