Apelação Cível 5002000-38.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Apelação Cível 5002000-38.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 07:46

Baixa Definitiva

12/05/2025, 18:12

Trânsito em julgado

12/05/2025, 18:12

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:25

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 15:05

Expedida/certificada

31/03/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 17:24

Não-Provimento

28/03/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI DE JESUS DE OLIVEIRA RACTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5002000-38.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 691) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Expedida/Certificada

17/03/2025, 16:12

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 17:21

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 15:42

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 15:42

Documentos

•18/03/2025, 00:00