Procedimento Comum Cível 5004209-08.2018.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004209-08.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:54

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 15:13

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:09

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:32

Confirmada

23/05/2025, 15:13

Expedida/certificada

13/05/2025, 12:34

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 12:34

Recebimento

12/05/2025, 17:10

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO PETROMAFRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB SC067675) APELADO: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5004209-08.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 728) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 18:30

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/07/2024, 10:03

Documentos

•18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO PETROMAFRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB SC067675) APELADO: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5004209-08.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 728) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

18/03/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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