Procedimento Comum Cível 5005120-74.2024.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005120-74.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

19/01/2026, 15:29

Baixa Definitiva

10/11/2025, 09:04

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:10

Petição

30/09/2025, 15:18

Publicação

24/09/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005120-74.2024.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: DEIZIELI ACOSTA SILVA ADVOGADO(A): RAFAELA FEIJO DA SILVA (OAB RS101601) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 22/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 18:24

Expedida/certificada

22/09/2025, 18:05

Expedição de documento (Alvará)

22/09/2025, 15:58

Publicação

16/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005120-74.2024.8.21.0021/RS AUTOR: DEIZIELI ACOSTA SILVA ADVOGADO(A): RAFAELA FEIJO DA SILVA (OAB RS101601) RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Do montante voluntariamente depositado no feito pela parte ré, inexistindo eventual penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte autora. 2. Nos termos do item 6, "b", do Ofício-Circular n.º 77/2019-CGJ, pretendendo inaugurar eventual cumprimento de sentença, a parte interessada deverá distribuir a nova fase processual em autos próprios, vinculados ao processo de conhecimento, que tramitará com novo número perante o sistema EPROC. 3. Cumpram-se as diligências finais e, após, dê-se baixa definitiva perante o sistema. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 12:33

Documentos

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) APELADO: DEIZIELI ACOSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA FEIJO DA SILVA (OAB RS101601) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5005120-74.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 741) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

18/03/2025, 00:00

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Petição

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

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Expedida/certificada

Expedição de documento (Alvará)

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Expedida/certificada

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