Procedimento Comum Cível 5021566-35.2023.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5021566-35.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 19:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/09/2025, 10:02

Publicação

22/08/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021566-35.2023.8.21.0039/RS RELATOR: CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES RÉU: TRAJANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): GILMAR SILVEIRA BATISTA (OAB RS029406) ADVOGADO(A): DANIEL REZENDE BATISTA (OAB RS088133) ADVOGADO(A): VANESSA NOY (OAB RS053752) RÉU: SPE PINHEIRINHO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): GILMAR SILVEIRA BATISTA (OAB RS029406) ADVOGADO(A): DANIEL REZENDE BATISTA (OAB RS088133) ADVOGADO(A): VANESSA NOY (OAB RS053752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 17/07/2025 - Remetidos os Autos

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 20:32

Expedida/certificada

20/08/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:26

Publicação

22/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021566-35.2023.8.21.0039/RS RELATOR: CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES RÉU: TRAJANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): GILMAR SILVEIRA BATISTA (OAB RS029406) ADVOGADO(A): DANIEL REZENDE BATISTA (OAB RS088133) ADVOGADO(A): VANESSA NOY (OAB RS053752) RÉU: SPE PINHEIRINHO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): GILMAR SILVEIRA BATISTA (OAB RS029406) ADVOGADO(A): DANIEL REZENDE BATISTA (OAB RS088133) ADVOGADO(A): VANESSA NOY (OAB RS053752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 17/07/2025 - Remetidos os Autos

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 13:40

Expedida/certificada

18/07/2025, 13:23

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 22:22

Documentos

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REINALDO PEREIRA NAZARE (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB RS070413) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS (OAB RS040828) APELADO: SPE PINHEIRINHO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GILMAR SILVEIRA BATISTA (OAB RS029406) ADVOGADO(A): DANIEL REZENDE BATISTA (OAB RS088133) ADVOGADO(A): VANESSA NOY (OAB RS053752) APELADO: TRAJANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5021566-35.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 804) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

18/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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