Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009237-63.2023.8.21.0015 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009237-63.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009237-63.2023.8.21.0015/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: JOAO ALBERTO ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MIRIAN DAS CHAGAS DUARTE (OAB RS125403) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 18/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

25/05/2026, 00:00

Petição

30/03/2026, 16:34

Publicação

24/03/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009237-63.2023.8.21.0015/RS EXEQUENTE: JOAO ALBERTO ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MIRIAN DAS CHAGAS DUARTE (OAB RS125403) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias.

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 15:03

Ato ordinatório

18/03/2026, 09:12

Petição

20/01/2026, 17:59

Petição

20/01/2026, 12:04

Confirmada

19/01/2026, 22:10

Expedida/certificada

09/01/2026, 08:07

Preparada para Envio

08/01/2026, 18:21

Mudança de Classe Processual

08/01/2026, 13:39

Mero expediente

12/12/2025, 18:54

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 17:58

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: JOAO ALBERTO ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAN DAS CHAGAS DUARTE (OAB RS125403) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de março de 2025, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5009237-63.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 769) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA

18/03/2025, 00:00

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Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Preparada para Envio

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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