Procedimento Comum Cível 5000186-32.2014.8.21.0051 - TJRS

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265090058 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

24/03/2026, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/03/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 21

02/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

27/02/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

26/02/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

26/02/2026, 18:56

Remetidos os Autos - CCALC -> GRD1CIV

07/02/2026, 15:20

Remetidos os Autos - Custas - GRD1CIV -> CCALC

04/12/2025, 15:48

Recebidos os autos - TJRS -> GRD1CIV Número: 50001863220148210051/TJRS

02/12/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2025, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001863220148210051/TJRS

13/12/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) ADVOGADO(A): Vítor Azambuja de Carvalho (OAB RS067501) APELADO: TRANSPORTES AVICOLAS AP LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO GREEN KOFF (OAB RS037996) ADVOGADO(A): ELENICE GIRONDI KOFF (OAB RS058490) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000186-32.2014.8.21.0051/RS (Pauta: 429) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA

29/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001863220148210051/TJRS

27/06/2024, 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001863220148210051/TJRS

27/06/2024, 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001863220148210051/TJRS

08/03/2024, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001863220148210051/TJRS

08/03/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) ADVOGADO(A): Vítor Azambuja de Carvalho (OAB RS067501) APELADO: TRANSPORTES AVICOLAS AP LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO GREEN KOFF (OAB RS037996) ADVOGADO(A): ELENICE GIRONDI KOFF (OAB RS058490) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 08 de março de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000186-32.2014.8.21.0051/RS (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001863220148210051/TJRS

06/11/2023, 19:12

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GRD1CIV -> TJRS

11/10/2022, 14:19

Juntada de Áudio/Vídeo

11/10/2022, 13:43

Juntada de Áudio/Vídeo

07/10/2022, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2022, 12:54

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50001863220148210051

08/09/2022, 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRD1CIV -> TJRS

23/05/2022, 17:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

21/05/2022, 01:11

Juntada de íntegra do processo

21/05/2022, 01:11

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

09/05/2022, 14:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/05/2022, 14:31

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Baixa Definitiva

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265090058 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

Remetidos os Autos - CCALC -> GRD1CIV

Remetidos os Autos - Custas - GRD1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> GRD1CIV Número: 50001863220148210051/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001863220148210051/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001863220148210051/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001863220148210051/TJRS

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