Procedimento Comum Cível 5000383-46.2013.8.21.0075 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000383-46.2013.8.21.0075 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JAQUELINE HAHN DE CAMARGO GRASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso (OAB RS083482) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO (OAB RS126853) APELANTE: KELLY THAISA DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso (OAB RS083482) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) APELANTE: LUIS FELIPE DO NASCIMENTO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso (OAB RS083482) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) APELANTE: MARIA DE LOURDES HAHN DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso (OAB RS083482) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) APELANTE: PATRICIA HAHN DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso (OAB RS083482) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) APELANTE: THAIS GRASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso (OAB RS083482) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) APELADO: MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIA GILMARA FRAGA CHIARELLO CRIANÇA/ADOLESCENTE: PEDRO HENRIQUE GRASSI (CRIANÇA/ADOLESCENTE) ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO CRIANÇA/ADOLESCENTE: VICENZO DE CAMARGO SCHNEIDER (CRIANÇA/ADOLESCENTE) ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 17 de Junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 21 de junho de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000383-46.2013.8.21.0075/RS (Pauta: 1117) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JAQUELINE HAHN DE CAMARGO GRASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO (OAB RS126853) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso (OAB RS083482) APELANTE: KELLY THAISA DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso (OAB RS083482) APELANTE: LUIS FELIPE DO NASCIMENTO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso (OAB RS083482) APELANTE: MARIA DE LOURDES HAHN DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso (OAB RS083482) APELANTE: PATRICIA HAHN DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso (OAB RS083482) APELANTE: THAIS GRASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso (OAB RS083482) APELADO: MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIA GILMARA FRAGA CHIARELLO CRIANÇA/ADOLESCENTE: PEDRO HENRIQUE GRASSI (CRIANÇA/ADOLESCENTE) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso CRIANÇA/ADOLESCENTE: VICENZO DE CAMARGO SCHNEIDER (CRIANÇA/ADOLESCENTE) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO ADVOGADO(A): Joel Israel Cardoso MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 08 de março de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000383-46.2013.8.21.0075/RS (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

22/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TEP2CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35, 34, 33, 32, 31 e 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TEP2CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TEP2CIV Número: 50003834620138210075/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003834620138210075/TJRS

Todas as movimentações(44)