Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000157-33.2016.8.21.0076/RS
AUTOR: ELENIR LUCIA TEIXEIRA ANDRADE
ADVOGADO(A): JOEL PEDRO DENARDI TEIXEIRA (OAB RS118367)
ADVOGADO(A): SHAIANA OCOM FERNANDES (OAB RS088572)
RÉU: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE MEDEIROS VENTURINI (OAB RS111145)
ADVOGADO(A): JEFERSON SOUZA COSTA (OAB RS053949)
ADVOGADO(A): ISADORA CHAVES PRUSSIANO (OAB RS107887)
ATO ORDINATÓRIO
a) Intimação das partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.
b) Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte distribuir o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/06/2025, 13:47
Ato ordinatório
26/06/2025, 13:47
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 13:46
Recebimento
17/04/2025, 15:05
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELENIR LUCIA TEIXEIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): SHAIANA OCOM FERNANDES (OAB RS088572)
APELANTE: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE MEDEIROS VENTURINI (OAB RS111145) ADVOGADO(A): JEFERSON SOUZA COSTA (OAB RS053949) ADVOGADO(A): ISADORA CHAVES PRUSSIANO (OAB RS107887)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000157-33.2016.8.21.0076/RS (Pauta: 1010) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000157-33.2016.8.21.0076/RS
AUTOR: ELENIR LUCIA TEIXEIRA ANDRADE
ADVOGADO(A): JOEL PEDRO DENARDI TEIXEIRA (OAB RS118367)
ADVOGADO(A): SHAIANA OCOM FERNANDES (OAB RS088572)
RÉU: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE MEDEIROS VENTURINI (OAB RS111145)
ADVOGADO(A): JEFERSON SOUZA COSTA (OAB RS053949)
ADVOGADO(A): ISADORA CHAVES PRUSSIANO (OAB RS107887)
ATO ORDINATÓRIO
a) Intimação das partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.
b) Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte distribuir o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/06/2025, 13:47
Ato ordinatório
26/06/2025, 13:47
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 13:46
Recebimento
17/04/2025, 15:05
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELENIR LUCIA TEIXEIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): SHAIANA OCOM FERNANDES (OAB RS088572)
APELANTE: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE MEDEIROS VENTURINI (OAB RS111145) ADVOGADO(A): JEFERSON SOUZA COSTA (OAB RS053949) ADVOGADO(A): ISADORA CHAVES PRUSSIANO (OAB RS107887)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000157-33.2016.8.21.0076/RS (Pauta: 1010) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
18/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/01/2024, 09:53
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 21:21
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:09
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 08:50
Confirmada
07/11/2023, 08:50
Expedida/certificada
06/11/2023, 15:30
Outras Decisões
06/11/2023, 15:30
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 12:30
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 10:22
Confirmada
07/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 20:19
Expedida/certificada
27/04/2023, 16:27
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 14:18
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 23:37
Confirmada
31/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2023, 18:03
Outras Decisões
17/03/2023, 17:33
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 15:25
Conclusão (para despacho)
26/09/2022, 14:43
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 17:48
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 17:27
Decurso de Prazo
11/06/2022, 01:16
Confirmada
03/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 17:26
Expedida/certificada
24/05/2022, 16:31
Recebimento
16/04/2022, 03:33
Remessa (outros motivos)
15/04/2022, 01:08
Documento (Outros documentos)
15/04/2022, 01:08
Recebimento
12/04/2022, 12:32
Remessa (outros motivos)
08/04/2022, 15:34
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2021, 14:38
Recebimento
26/10/2021, 13:32
Conclusão (para despacho)
22/10/2021, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2021, 15:46
Recebimento
15/10/2021, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2021, 15:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2020, 10:36
Recebimento
10/11/2020, 10:22
Conclusão (para despacho)
05/11/2020, 13:34
Documento (Outros documentos)
05/11/2020, 11:12
Documento (Outros documentos)
05/11/2020, 11:12
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)