Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000323-85.2020.8.21.0121/RS RELATOR: Camillo Piana
AUTOR: ORDEMILK LTDA.
ADVOGADO(A): FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319)
ADVOGADO(A): Clênio Jorge Ferreira (OAB SC029267)
RÉU: NICOLAU VERGINASSI
ADVOGADO(A): JULIANE ANDRESSA HUTHER (OAB RS121191)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 13/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SBU1CIV
Número: 50003238520208210121/TJRS
24/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 09:20
Expedida/certificada
23/09/2025, 09:02
Recebimento
13/08/2025, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000323-85.2020.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50003238520208210121/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: ORDEMILK LTDA. - EPP (AUTOR)
ADVOGADO(A): FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319)
ADVOGADO(A): Clênio Jorge Ferreira (OAB SC029267)
APELADO: NICOLAU VERGINASSI (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANE ANDRESSA HUTHER (OAB RS121191)
ADVOGADO(A): PIETRA SIBELEM SCHNEIDER VERGINASSI (OAB RS130166)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 18/07/2025 - Recurso Especial não admitido
21/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
18/07/2025, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000323-85.2020.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50003238520208210121/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: ORDEMILK LTDA. - EPP (AUTOR)
ADVOGADO(A): FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319)
ADVOGADO(A): Clênio Jorge Ferreira (OAB SC029267)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 35 - 06/05/2025 - RECURSO ESPECIAL
27/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEMILK LTDA. - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319) ADVOGADO(A): Clênio Jorge Ferreira (OAB SC029267)
APELADO: NICOLAU VERGINASSI (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANE ANDRESSA HUTHER (OAB RS121191) TESTEMUNHA: NELSON ROQUE DE GODOY (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO SÉRGIO HAUENSTEIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RIVAEL LUIZ PEREIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000323-85.2020.8.21.0121/RS (Pauta: 1020) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEMILK LTDA. - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319) ADVOGADO(A): Clênio Jorge Ferreira (OAB SC029267)
APELADO: NICOLAU VERGINASSI (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANE ANDRESSA HUTHER (OAB RS121191) TESTEMUNHA: NELSON ROQUE DE GODOY (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO SÉRGIO HAUENSTEIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RIVAEL LUIZ PEREIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000323-85.2020.8.21.0121/RS (Pauta: 1203) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
03/12/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
10/07/2024, 12:31
Comunicação eletrônica
14/06/2024, 10:48
Remessa (em grau de recurso)
30/11/2023, 15:11
Petição
22/11/2023, 23:53
Confirmada
28/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/10/2023, 15:52
Petição
03/10/2023, 15:48
Petição
14/09/2023, 14:34
Confirmada
09/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/08/2023, 18:02
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
30/08/2023, 18:02
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 16:05
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:20
Petição
07/08/2023, 20:23
Petição
24/07/2023, 21:11
Confirmada
17/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2023, 10:48
Conclusão (para julgamento)
15/01/2023, 10:06
Petição
14/12/2022, 22:24
Petição
30/11/2022, 21:08
Documento (Certidão)
12/11/2022, 00:02
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2022, 12:01
Conclusão (para despacho)
19/10/2022, 11:26
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
19/10/2022, 11:25
Decurso de Prazo
18/10/2022, 01:14
Petição
17/10/2022, 11:43
Confirmada
07/10/2022, 23:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/09/2022, 11:40
Expedida/certificada
27/09/2022, 15:43
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 14:51
Decurso de Prazo
05/02/2022, 01:08
Petição
03/02/2022, 17:44
Confirmada
12/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/12/2021, 14:14
Conclusão (para despacho)
16/10/2021, 16:07
Petição
29/09/2021, 21:31
Petição
22/09/2021, 15:06
Confirmada
04/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
25/08/2021, 20:29
Expedida/certificada
25/08/2021, 20:27
Petição
20/07/2021, 16:17
Documento (Certidão)
13/07/2021, 18:13
Confirmada
25/06/2021, 23:59
Petição
22/06/2021, 20:19
Petição
16/06/2021, 08:56
Expedida/certificada
15/06/2021, 17:48
Conclusão (para despacho)
16/05/2021, 18:44
Decurso de Prazo
10/02/2021, 01:05
Expedida/Certificada
08/02/2021, 20:08
Documento (Mandado)
17/12/2020, 14:38
Mandado
26/11/2020, 11:41
Expedição de documento (Mandado)
26/11/2020, 11:41
Petição
07/10/2020, 10:26
Confirmada
21/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
11/09/2020, 18:08
Conclusão (para decisão)
23/08/2020, 11:56
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)