Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000467-24.2003.8.21.0002/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: SERGIO ARTUR HORMEIN TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB RS051222)
ADVOGADO(A): SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA (OAB RS034120)
ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
ADVOGADO(A): Arilei Ribeiro Mendes Filho (OAB RS049178)
EXECUTADO: JOAO DORNELLES TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
EXECUTADO: JOAO ANIBAL HORMAIN TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com o acórdão da 16ª Câmara Cível que deu provimento ao recurso dos executados para majorar os honorários advocatícios para 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico, mantida no mais a extinção do feito.
Nada mais sendo requerido, contadas as custas, baixe-se com as cautelas de estilo.
Intimações eletrônicas agendadas.
22/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2025, 00:13
Publicação
02/10/2025, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000467-24.2003.8.21.0002/RS RELATOR: CAROLINNE VAHIA CONCY
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 13/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV
Número: 50004672420038210002/TJRS
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 17:21
Expedida/certificada
30/09/2025, 17:02
Recebimento
13/05/2025, 14:39
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO ANIBAL HORMAIN TEIXEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
APELANTE: SERGIO ARTUR HORMEIN TEIXEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Arilei Ribeiro Mendes Filho (OAB RS049178) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) ADVOGADO(A): SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA (OAB RS034120) ADVOGADO(A): VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB RS051222)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
INTERESSADO: JOAO DORNELLES TEIXEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000467-24.2003.8.21.0002/RS (Pauta: 1022) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
Comunicação eletrônica
10/10/2024, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO ANIBAL HORMAIN TEIXEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
APELANTE: SERGIO ARTUR HORMEIN TEIXEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Arilei Ribeiro Mendes Filho (OAB RS049178) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) ADVOGADO(A): SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA (OAB RS034120) ADVOGADO(A): VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB RS051222)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
INTERESSADO: JOAO DORNELLES TEIXEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 10 (dez) de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000467-24.2003.8.21.0002/RS (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000467-24.2003.8.21.0002/RS RELATOR: CAROLINNE VAHIA CONCY
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 13/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV
Número: 50004672420038210002/TJRS
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 17:21
Expedida/certificada
30/09/2025, 17:02
Recebimento
13/05/2025, 14:39
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO ANIBAL HORMAIN TEIXEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
APELANTE: SERGIO ARTUR HORMEIN TEIXEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Arilei Ribeiro Mendes Filho (OAB RS049178) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) ADVOGADO(A): SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA (OAB RS034120) ADVOGADO(A): VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB RS051222)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
INTERESSADO: JOAO DORNELLES TEIXEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000467-24.2003.8.21.0002/RS (Pauta: 1022) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
18/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
10/10/2024, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO ANIBAL HORMAIN TEIXEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
APELANTE: SERGIO ARTUR HORMEIN TEIXEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Arilei Ribeiro Mendes Filho (OAB RS049178) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) ADVOGADO(A): SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA (OAB RS034120) ADVOGADO(A): VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB RS051222)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
INTERESSADO: JOAO DORNELLES TEIXEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 10 (dez) de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000467-24.2003.8.21.0002/RS (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
01/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/03/2024, 16:01
Outras Decisões
08/01/2024, 17:02
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 15:59
Decurso de Prazo
07/11/2023, 01:22
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 13:41
Confirmada
13/10/2023, 02:31
Expedida/certificada
13/10/2023, 02:01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/09/2023, 10:10
Decurso de Prazo
26/09/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 17:39
Decurso de Prazo
19/09/2023, 02:09
Documento (Certidão)
14/09/2023, 05:39
Confirmada
28/08/2023, 23:59
Documento (Certidão)
21/08/2023, 20:56
Confirmada
21/08/2023, 03:09
Expedida/certificada
18/08/2023, 15:21
Ausência das condições da ação
18/08/2023, 15:21
Conclusão (para julgamento)
17/05/2023, 13:44
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 15:10
Decurso de Prazo
14/12/2022, 01:13
Documento (Certidão)
05/12/2022, 23:37
Documento (Certidão)
02/12/2022, 21:03
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 11:49
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 07:53
Documento (Certidão)
08/11/2022, 23:24
Confirmada
07/11/2022, 03:10
Expedida/certificada
28/10/2022, 21:43
Mero expediente
05/10/2022, 22:32
Conclusão (para despacho)
30/09/2022, 16:03
Decurso de Prazo
06/09/2022, 01:21
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 18:42
Confirmada
14/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/08/2022, 16:26
Recebimento
28/05/2022, 03:30
Remessa (outros motivos)
27/05/2022, 23:01
Documento (Outros documentos)
27/05/2022, 23:01
Remessa (outros motivos)
21/01/2022, 15:15
Recebimento
14/01/2022, 15:10
Conclusão (para despacho)
08/11/2021, 18:15
Protocolo de Petição
25/10/2021, 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2021, 17:44
Recebimento
05/08/2021, 13:40
Conclusão (para despacho)
02/07/2021, 16:09
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)