Execução de Título Extrajudicial 5000004-52.2022.8.21.0120 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.048,72

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sananduva

Partes do Processo

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

Autor

TANIA MARIA CARMINATTI CERON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER

OAB/RS 079069·CPF·Representa: Autor

SARA OLIVEIRA SANTOS

OAB/RS 108278·CPF·Representa: Autor

LUIS ALFREDO TARTARI

OAB/RS 037595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168

05/05/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168

04/05/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

03/05/2026, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

03/05/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168

01/05/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 10:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> SUV1JE

30/04/2026, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

29/04/2026, 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 156 e 158

28/04/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

08/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

07/04/2026, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/04/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

06/04/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 15:29

Todas as movimentações(174)

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168

05/05/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168

04/05/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

03/05/2026, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

03/05/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2026, 10:52

ACÓRDÃO

•06/04/2026, 15:29

01/05/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 10:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> SUV1JE

30/04/2026, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

29/04/2026, 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 156 e 158

28/04/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

08/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

07/04/2026, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/04/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

06/04/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2026, 15:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/04/2026, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2026<br>Período da sessão: <b>02/04/2026 00:00 a 06/04/2026 14:00</b>

20/03/2026, 02:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2026 00:00 a 06/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 6

19/03/2026, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

19/03/2026, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV1

10/02/2026, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

04/02/2026, 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 139 e 141

29/01/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142

22/01/2026, 06:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142

21/01/2026, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

11/01/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

11/01/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

25/11/2025, 07:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/11/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

10/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

07/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

06/11/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/11/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

06/11/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

06/11/2025, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

06/11/2025, 11:39

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120

30/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120

29/10/2025, 02:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/10/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

27/10/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 13:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50154558920238210021/RS referente ao evento 51

24/10/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

19/08/2025, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 105

13/08/2025, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106

05/08/2025, 10:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106

04/08/2025, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/08/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

02/08/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

25/06/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 92

10/06/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93

10/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93

09/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/06/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

06/06/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

28/04/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/04/2025, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

02/04/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> SUV1JE

05/04/2024, 13:16

Transitado em Julgado

05/04/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

05/04/2024, 09:48

Outras decisões

26/03/2024, 16:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/03/2024, 07:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

08/03/2024, 07:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/03/2024, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05</b>

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TANIA MARIA CARMINATTI CERON (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS ALFREDO TARTARI (OAB RS037595) RECORRIDO: MAURICIO DAL AGNOL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000004-52.2022.8.21.0120/RS (Pauta: 7) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL

23/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 7

22/02/2024, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

23/01/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

02/01/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/12/2023, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:05</b>

24/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 8

23/11/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV1

24/10/2023, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

20/10/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/10/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/09/2023, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/09/2023, 15:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/09/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/04/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/04/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/04/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/04/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50022981720208210001/RS referente ao evento 119

27/01/2023, 06:55

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/09/2022, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/08/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/08/2022, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/08/2022, 15:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006992-29.2020.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 22

17/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:27

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

17/08/2022, 15:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006992-29.2020.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 151

17/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/08/2022, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225900540

02/08/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/07/2022, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TANIA MARIA CARMINATTI CERON (RS037595 - LUIS ALFREDO TARTARI)

27/07/2022, 19:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

06/07/2022, 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/06/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/06/2022, 19:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 19:00

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/03/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

28/01/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 2

24/01/2022, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/01/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 14:12

EXTRATO DE ATA

•06/04/2026, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 19:32

SENTENÇA

•27/10/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 16:58

ACÓRDÃO

•07/03/2024, 18:54

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 17:31

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 16:47

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 11:52

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2026, 10:52

ACÓRDÃO

•06/04/2026, 15:29

EXTRATO DE ATA

•06/04/2026, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 19:32

SENTENÇA

•27/10/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 16:58

ACÓRDÃO

•07/03/2024, 18:54

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 17:31

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 16:47

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 06:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 19:00