Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003808-97.2018.8.21.0013/RS
AUTOR: N.G.PAN & CIA LTDA
ADVOGADO(A): ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN (OAB RS017828)
ADVOGADO(A): ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN (OAB RS066923)
ADVOGADO(A): SERGIO MARIO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RS112775)
RÉU: LATICINIOS BOM GOSTO S.A.
ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB RS073359A)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1 - Ciente da decisão proferida em sede recursal que determinou a exclusão da ré GOIASMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA do polo passivo da presente demanda, procedi à retificação dos autos, com a exclusão da referida parte.
2 - Nos termos do Ofício-Circular nº 077/2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no sistema Eproc tramitará com novo número de processo, incumbindo ao advogado da parte exequente distribuí-lo, vinculando o número do processo de conhecimento e recolhendo as custas correspondentes, se for o caso.
Assim, determino que a parte autora, ora exequente, redistribua o cumprimento de sentença em autos apartados, nos moldes supramencionados.
No mais, nada pendente, baixe-se.
Intimações agendadas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003808-97.2018.8.21.0013/RS
AUTOR: N.G.PAN & CIA LTDA
ADVOGADO(A): ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN (OAB RS017828)
ADVOGADO(A): ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN (OAB RS066923)
ADVOGADO(A): SERGIO MARIO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RS112775)
RÉU: LATICINIOS BOM GOSTO S.A.
ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB RS073359A)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1 - Ciente da decisão proferida em sede recursal que determinou a exclusão da ré GOIASMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA do polo passivo da presente demanda, procedi à retificação dos autos, com a exclusão da referida parte.
2 - Nos termos do Ofício-Circular nº 077/2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no sistema Eproc tramitará com novo número de processo, incumbindo ao advogado da parte exequente distribuí-lo, vinculando o número do processo de conhecimento e recolhendo as custas correspondentes, se for o caso.
Assim, determino que a parte autora, ora exequente, redistribua o cumprimento de sentença em autos apartados, nos moldes supramencionados.
No mais, nada pendente, baixe-se.
Intimações agendadas.
16/09/2025, 00:00
Petição
15/09/2025, 16:35
Expedida/certificada
15/09/2025, 16:32
Mudança de Parte
15/09/2025, 15:44
Comunicação eletrônica
11/08/2025, 13:47
Conclusão (para despacho)
11/07/2025, 12:03
Decurso de Prazo
18/06/2025, 00:11
Petição
09/06/2025, 10:49
Petição
27/05/2025, 17:01
Petição
27/05/2025, 11:27
Publicação
27/05/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003808-97.2018.8.21.0013/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE
AUTOR: N.G.PAN & CIA LTDA
ADVOGADO(A): ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN (OAB RS017828)
ADVOGADO(A): ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN (OAB RS066923)
ADVOGADO(A): SERGIO MARIO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RS112775)
RÉU: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
ADVOGADO(A): Adão Elvis Schott Gradaschi (OAB RS027935)
ADVOGADO(A): LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI (OAB RS089307)
ADVOGADO(A): THAIZA NOVOA TEIXEIRA (OAB SP367328)
ADVOGADO(A): FELIPE CARDOSO DA FREIRIA (OAB SP420360)
ADVOGADO(A): SOFIA BECKER PATRICIO LIMA (OAB SP345328)
ADVOGADO(A): ANA JULIA SAMPAIO FERREIRA (OAB RJ196416)
RÉU: LATICINIOS BOM GOSTO S.A.
ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB RS073359A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 13/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV
Número: 50038089720188210013/TJRS
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 13:37
Expedida/certificada
23/05/2025, 13:16
Recebimento
13/05/2025, 16:49
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Adão Elvis Schott Gradaschi (OAB RS027935) ADVOGADO(A): LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI (OAB RS089307) ADVOGADO(A): THAIZA NOVOA TEIXEIRA (OAB SP367328) ADVOGADO(A): FELIPE CARDOSO DA FREIRIA (OAB SP420360) ADVOGADO(A): SOFIA BECKER PATRICIO LIMA (OAB SP345328) ADVOGADO(A): ANA JULIA SAMPAIO FERREIRA (OAB RJ196416)
APELADO: N.G.PAN & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN (OAB RS017828) ADVOGADO(A): ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN (OAB RS066923) ADVOGADO(A): SERGIO MARIO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RS112775)
INTERESSADO: MASSA FALIDA DE LATICINIOS BOM GOSTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5003808-97.2018.8.21.0013/RS (Pauta: 1078) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
18/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/06/2024, 14:43
Petição
19/06/2024, 15:43
Expedida/certificada
15/06/2024, 15:06
Decurso de Prazo
04/06/2024, 02:16
Documento (Certidão)
15/05/2024, 11:19
Petição
10/05/2024, 08:59
Documento (Certidão)
07/05/2024, 21:45
Documento (Certidão)
05/05/2024, 23:43
Documento (Certidão)
02/05/2024, 12:54
Documento (Certidão)
02/05/2024, 12:52
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/04/2024, 10:10
Petição
22/04/2024, 14:25
Confirmada
19/04/2024, 23:59
Confirmada
10/04/2024, 06:08
Petição
09/04/2024, 11:16
Expedida/certificada
09/04/2024, 08:41
Conclusão (para julgamento)
04/04/2024, 15:13
Conclusão (para despacho)
30/10/2023, 13:07
Petição
24/10/2023, 09:02
Confirmada
23/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/10/2023, 17:38
Mero expediente
13/10/2023, 17:38
Petição
05/10/2023, 10:06
Conclusão (para despacho)
11/08/2023, 17:01
Decurso de Prazo
11/08/2023, 01:13
Petição
26/07/2023, 12:46
Petição
26/07/2023, 11:48
Confirmada
21/07/2023, 23:59
Documento (Certidão)
14/07/2023, 17:54
Confirmada
13/07/2023, 03:49
Petição
11/07/2023, 13:42
Confirmada
11/07/2023, 13:42
Expedida/certificada
11/07/2023, 13:13
Procedência
11/07/2023, 13:13
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:19
Conclusão (para julgamento)
20/03/2023, 12:47
Decurso de Prazo
16/03/2023, 01:33
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Confirmada
22/02/2023, 17:43
Petição
16/02/2023, 13:50
Expedida/certificada
16/02/2023, 13:46
Mero expediente
16/02/2023, 13:46
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 17:25
Petição
09/02/2023, 09:39
Expedida/certificada
08/02/2023, 17:52
Petição
17/10/2022, 14:27
Petição
13/09/2022, 09:42
Decurso de Prazo
30/07/2022, 01:10
Decurso de Prazo
23/07/2022, 01:11
Confirmada
08/07/2022, 23:59
Petição
04/07/2022, 10:11
Confirmada
04/07/2022, 10:11
Confirmada
01/07/2022, 16:24
Expedida/certificada
28/06/2022, 17:23
Mero expediente
28/06/2022, 17:23
Conclusão (para despacho)
02/06/2022, 09:50
Decurso de Prazo
02/04/2022, 01:04
Decurso de Prazo
24/03/2022, 01:25
Confirmada
18/03/2022, 23:59
Confirmada
09/03/2022, 14:04
Petição
08/03/2022, 12:28
Petição
08/03/2022, 11:33
Petição
08/03/2022, 11:33
Expedida/certificada
08/03/2022, 11:29
Expedida/certificada
08/03/2022, 11:29
Recebimento
02/02/2022, 03:29
Remessa (outros motivos)
01/02/2022, 09:24
Documento (Outros documentos)
01/02/2022, 09:24
Remessa (outros motivos)
01/09/2021, 17:42
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)